África do Sul quer reforma agrária para devolver terras confiscadas de negros durante o Apartheid

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Se o século XX foi marcado em todo o planeta por terríveis regimes políticos que massacraram populações inteiras, poucos foram tão abomináveis, duradouros e devastadores quanto o Apartheid, que segregou, perseguiu e assassinou a população negra da África do Sul de 1948 até 1994. Desde o fim do regime, pelas mãos principalmente de Nelson Mandela, que o estado sul-africano vem devotando seus esforços para tentar corrigir e amenizar os efeitos do horror que foi o Apartheid – e um desses esforços mais determinantes é uma vasta reforma agrária, pedida agora pelo Parlamento através de uma possível emenda na constituição.

O parlamento da África do Sul © Wikimedia Commons

A ideia é realizar a expropriação e eventual devolução de terras que foram anteriormente confiscadas de famílias negras e cedidas a proprietários brancos durante o regime. O parlamento apoiou a proposta em moção, oferecida pelo partido Combatentes da Liberdade Econômica (EFF) e apoiada pelo partido governista Congresso Nacional Africano (CNA), do atual presidente Cyril Ramaphosa, que sugere a emenda constitucional para o estabelecimento da reforma agrária.

O presidente Cyril Ramaphosa © Getty Images

O CNA, partido que possui maioria no parlamento e ao qual pertencia o ex-presidente Nelson Mandela, há anos defende a correção da situação das terras no país.

A entrada do Museu do Apartheid, no país, que recorda as entradas segregadas entre negros e brancos © divulgação

A moção foi aprovada por 241 votos a 83, e a partir da aprovação uma comissão será formada para revisar a constituição do país e determinar as possibilidades da emenda – para que a medida seja enfim posta em prática em definitivo, após a revisão a emenda deverá receber dois terços dos votos dos congressistas. Antes mesmo da oficialização do Apartheid enquanto regime vigente na África do Sul, a Lei de Terras Nativas, de 1913, determinou o direito de posse de 90% das terras do país aos branco, que então representavam um terço da população do país.