Matéria Especial Hypeness

Coronavírus e biopoder: o ‘Passaporte da Imunidade’ como instrumento de segregação e controle

por: Vitor Paiva

Poder é sinônimo de controle e os meios para alcançá-los vão muito além das forças mais diretas e evidentes, como a polícia, as leis, o judiciário. Pela cultura, pelos costumes, pelos hábitos e tradições o poder se afirma de forma silenciosa e onipresente. O contexto de uma pandemia, como a do novo coronavírus, e a decorrente necessidade de isolamento social, cria um ambiente propício para a proliferação de formas ainda mais eficientes e discriminadoras de controle.

Poucos exemplos podem ser mais claros do que a sugestão estudada em diversos países da criação de um “passaporte de imunidade”, documento que indicaria que determinado cidadão já desenvolveu anticorpos contra o coronavírus, que já está imune e que, por isso, pode voltar a circular – ou melhor: voltar a trabalhar.

© shutterstock

Se olharmos superficial e rapidamente para esta possibilidade, ela até pode parecer interessante. Se testes comprovam que determinada pessoa resistiu ao contato com o vírus e, por isso, desenvolveu anticorpos que a imunizam, ela recebe um documento e passa a poder retornar às ruas, à vida social – ao trabalho – sem ameaçar nem ser ameaçada. Por trás dessa conclusão apressada há, no entanto, tantos problemas e erros de cálculo que o resultado pode ser tão catastrófico quanto ineficaz – capaz de separar a população em castas e grupos hierarquizados e ainda causar o agravamento da pandemia e a morte de um número ainda maior de pessoas.

Não há ainda qualquer comprovação científica de que a presença dos anticorpos garanta a imunização, completa ou parcial, diante da doença. Não é certo que uma primeira contaminação nos proteja de um novo contágio, nem, caso se dê a imunização, quanto tempo duraria essa proteção. Trata-se, portanto, de uma aposta arriscada, que dispõe da vida da população como moeda.

Além disso, a pessoa que se torna “imune” ainda funciona como transmissor físico da doença em potencial, por meio de roupas e objetos. É simples. Mesmo que você não possa mais contratos e transmitir o vírus pelo seu organismo, você ainda pode tocar superfícies contaminadas e assim disseminar a doença por aí. É uma situação parecida com a que acontece com os animais domésticos.

A própria qualidade dos testes, que podem apresentar resultados pouco conclusivos ou mesmo falsos, pode por fim expor pessoas ao contágio ou à disseminação em um quadro público já severamente debilitado, como é o caso do brasileiro. Há também o dilema do acesso a esses testes que determinariam nossa liberdade: como se dariam? Quanto custariam? Onde seriam feitos? Quem conseguiria efetivamente ser testado? Como evitar, com isso, a primazia de uma classe social sobre outra – uns livres, outros prisioneiros da pandemia?

Teste realizado nas ruas de Kuala Lampur © shutterstock

Não seria a primeira vez. Na Nova Orleans do século 19, constantes epidemias de febre amarela deram àqueles que sobreviveram à doença o título de “aclimatados”. Eles recebiam o aval para circular e trabalhar, e, rapidamente, se tornaram uma espécie de ‘casta elevada’ – enquanto os contaminados ou ainda não curados eram segregados e discriminados. Foram cerca de 22 epidemias, que custaram a vida de mais de 150 mil pessoas na região. Como era de se esperar, a pele da maior parte dos “aclimatados” favorecidos era branca. A escravidão era ainda lei, e a população mais pobre tinha, como ainda hoje, pouco acesso às mínimas condições de higiene, saneamento e saúde.

Cartum da época mostrando o sofrimento de contaminados com febre amarela e um “aclimatado” em Nova Orleans © Getty Images

Tais dilemas nos levam à questão do poder – do controle, das normas, e de forças que nos separam. Forças que aprisionam uns e favorecem outros. No primeiro livro da História da Sexualidade, o filósofo francês Michel Foucault enreda tais forças no conceito de “biopoder”, como sendo “o controle da vida por parte do poder soberano (…) uma força externa, disciplinadora e normatizadora que incide sobre os corpos e as subjetividades, docilizando-as e adestrando-as”. O próprio Foucault – que, ao longo de sua trajetória, buscou compreender a fundo como esses poderes funcionam, olhando para a possibilidade de subversão destes domínios em cada esfera de nossas relações sociais – tristemente morreu vítima de uma pandemia marcada pelo preconceito e a segregação.

Antes que sejam travestidos como passaportes de liberdade, os tais “passaportes de imunidade” possuem o imenso potencial de se tornarem, em verdade, documentos de separação de classes. Uma sentença de condenação para aqueles que não tiverem acesso aos meios para obtê-lo, e ainda de agravamento da própria crise sanitária – e tudo isso para fazer a população retornar à produção de riqueza, que faz girar o maquinário da economia que tanto ajudou a criar, de início, essa situação toda.

O poder, na modernidade, passou a organizar todas as esferas da vida”, diz Mariana Patrício, professora de Literatura Comparada da UFRJ, no Rio de Janeiro, olhando a crise do ponto de vista foucaultiano. “Tendo em vista tal organização, criam-se instâncias disciplinares – a escola, o hospital, o hospício – nas quais a subjetividade vai sendo moldada para agir de acordo com esse princípio, até que se crie a sensação de que essas instâncias disciplinares são categorias transcendentais,  que organizam o mundo ‘ahistoricamente’”, afirma.

O filósofo francês Michel Foucault © Getty Images

Passaporte para a segregação

Países como Chile e Alemanha vêm estudando a hipótese de por em prática o “passaporte”, e o ministro da economia brasileiro, Paulo Guedes, já defendeu publicamente a sugestão como solução para a volta de grupos ao trabalho – para fazer a economia voltar a funcionar.

“Propostas como esse Passaporte de Imunidade e outras políticas semelhantes parecem estar voltadas para essa normalização das sociedades capitalistas, e é essa a fonte dos principais problemas que estamos enfrentando em termos de políticas públicas”, diz Tiago Santos Almeida, professor de História e Historiografia das Ciências na Faculdade de História da UFG. “O risco é de que certas decisões políticas para o enfrentamento da pandemia estejam sendo determinadas pelo interesse de manutenção do capitalismo, e não de manutenção da vida”, reflete.

O ministro da economia brasileiro Paulo Guedes © Ascom/Ministério da Economia

No contexto da atual pandemia, na China, a utilização de um app passou a determinar, por meio de sinais verdes, amarelos e vermelhos, a circulação de sua população. Como se não bastasse, a suspeita é de que, através do app, informações pessoais e privadas dos usuários estejam sendo divididas com a polícia sem qualquer consentimento.

Na Hungria, o estado de emergência determinado por conta da pandemia deu ao primeiro-ministro Viktor Orbán poderes ilimitados para governar, colocando o país na direção do mais claro autoritarismo. Em Singapura, onde o controle da doença vem se revelando bem sucedido de modo geral, a manutenção deste “sucesso” se dá através de medidas draconianas, como recolhimento de informações de smartphones, controle de movimentação através de GPS e reconhecimento facial, rastreamento, acesso a vídeos de segurança e quebra de privacidades para o controle dos casos.

O app utilizado para o controle da população na China © Alipay/Getty Images

No Brasil, a sugestão do passaporte chega a ser ofensiva diante do quadro nacional. Somos um dos países que menos testa sua população e que mais segue com a curva de contágio em trágica ascensão. Os índices de subnotificação se sugerem apocalípticos e estudos indicam que, numericamente, a situação é provavelmente de 12 a 15 vezes pior do que o reportado pelas autoridades. Os hospitais estão à beira do colapso, e o governo federal, já tão marcado por políticas persecutórias e potencialmente discriminadoras, se mostra totalmente incapaz de liderar ou simplesmente orientar a população num momento tão grave.

Empresas de tecnologia  brasileiras já começaram a desenvolver o perigoso passaporte © Getty Images

É evidente que a abertura mesmo que parcial da quarentena é desejo de todos, e se fará tão cedo quanto possível, mas a verdade é que o único passaporte minimamente seguro para o início de tal conversa são hospitais vazios e leitos disponíveis – sem isso, a volta das atividades será combustível ainda mais fatal para a propagação e a letalidade do coronavírus no país. A pandemia pode ser a oportunidade de revermos nossa maneira de produzir, consumir e viver e nome de uma realidade mais sustentável, saudável, igualitária e livre, mas pode também ser situação propícia para “o controle da vida por parte do poder soberano” ao custo das vidas humanas, trabalhadoras, mais pobres. Ao que tudo indica, essa seria a única função verdadeiramente eficaz do tal passaporte.

© Pixabay

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© fotos: créditos


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, doutorando em literatura pela PUC-Rio, publica artigos, ensaios e reportagens. É autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores.


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