Debate

Governo quer autorizar o abate de animais vítimas de maus-tratos; Rita Lee e Luisa Mell reagem

por: Redação Hypeness

Citando o impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento solicita a cassação de uma liminar que proíbe o abate de animais apreendidos após serem vítimas de maus-tratos.

“O abate desses animais, atendendo, claro, às diretrizes sanitárias, é medida que se impõe. De fato, tal prática, longe de representar um ato administrativo envolto em uma moral contrária à proteção animal, implica medida necessária para o controle e erradicação de doenças transmissíveis e parasitárias, impedindo a sua difusão”, diz o documento. 

– Animais de abrigos estão sendo adotados aos montes durante quarentena

No dia 30 de março, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus tratos – em decorrência de interpretação irregular de dispositivos da Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98).

– Animais não param de reocupar cidades pelo mundo durante quarentena

A AGU argumentou que, durante os surtos de febre aftosa ocorridos no Brasil nos anos 2000, o sacrifício de animais tornou-se “absolutamente necessário” para que fosse possível controlar o avanço da doença.

Até o momento ainda não há evidências científicas que comprovem o contágio de coronavírus entre animais. Em todo o mundo, apenas dois cães, um gato e uma tigresa testaram positivo para a doença. A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) recomenda apenas que pessoas doentes evitem o contato com seus animais, por via das dúvidas.

– Verdades e mentiras sobre os animais e o coronavírus

Em resposta a manifestação da AGU, personalidades como Rita Lee, Xuxa e Luisa Mell decidiram se posicionar. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o trio, acompanhado ainda pelo ator e apresentador Junno Andrade, pede para que o público assine uma petição que solicita a manutenção de medidas protetivas. 

Para somar ao abaixo-assinado proposto por Rita, Luísa e Xuxa, que já conta com mais de 80 mil assinaturas, é só assiná-lo, por meio deste link. É necessário apenas fazer um breve cadastro. 

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Foto: Getty Images


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