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Em um passo considerado uma vitória pelo movimento feminista, o novo governo do Sudão criminalizou a prática da mutilação genital em mulheres e meninas. Contudo, especialistas alertam que a legislação não é suficiente para acabar com a prática que, em muitos países, está enraizada em tradições culturais e crenças religiosas antigas, apoiadas por muitos homens e mulheres.

O aumento de campanhas locais e internacionais pedindo o fim da mutilação genital de mulheres fez com que algumas comunidades repensassem a prática, que costuma ser vista como um rito de passagem para grupos que processam fés diversas. Em alguns lugares, essas campanhas sugeriram ritos de passagem alternativos.

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Com a criminalização, qualquer pessoa no Sudão que praticar esta violência contra alguém estará sujeita a três anos de prisão e multa, de acordo com o novo código criminal do país, recentemente aprovado pelo governo de transição que substitui o ditador Omar Hassan al-Bashir, que ficou mais de 30 anos no poder.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que nove em cada dez mulheres sudanesas já foram submetidas a essa prática, que inclui a remoção parcial ou total da genitália feminina e que leva a problemas de saúde. A Organização aponta ainda que a maioria das sudanesas sofre um tipo extremo de mutilação genital que remove grandes e pequenos lábios e o clitóris. A região depois é costurada, o que pode levar a cistos, relações sexuais extremamente dolorosas e impedir as mulheres de ter prazer.

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“A lei vai proteger garotas dessa prática bárbara e permitir que vivam com dignidade. Também vai ajudar mulheres que não querem mutilar suas filhas, mas foram obrigadas, a dizer não. Mas há consequências”, alerta Salma Ismail, porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em comunicado a imprensa, em Cartum, capital do Sudão.

No Egito, por exemplo, a mutilação genital foi banida em 2008, e uma emenda à lei foi feita em 2016 para criminalizar médicos e familiares que facilitavam a realização da mutilação. Eles, hoje, podem ser presos por até sete anos e, se a mutilação levar a um problema de saúde ou morte da mulher, a pena pode chegar a 15 anos.

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Mesmo assim, os processos são raros e as operações continuam, com 70% das mulheres egípcias entre 15 e 49 anos tendo sido mutiladas, a maioria quando tinham 12 anos. Os números são da ONU.

Somente casos extremos chamam atenção, como no início de 2020, uma menina egípcia de 12 anos morreu na mesa de operação de uma clínica privada, onde um médico realizava a mutilação genital sem nenhum anestésico. Em fevereiro, as autoridades egípcias processaram o médico e os pais da menina.

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Para se ter uma ideia das dificuldades que estão por vir, seis em 18 estados do Sudão têm leis que restringem a mutilação genital de mulheres, em alguns deles desde 2008. Mas essas medidas tiveram pouco sucesso e ninguém foi processado. Em 2016, o ditador al-Bashir tentou banir a prática, mas foi impedido por lideranças religiosas conservadoras.

O governo de transição, formado por um arranjo de civis e militares que concordam em realizar eleições em 2022, conseguiu banir a prática. O gabinete do primeiro-ministro Abdalla Hamdok tem cinco mulheres ministras e já baniu leis da ditadura que diziam o que as mulheres deviam vestir, se podiam estudar e até mesmo quando podiam se encontrar em público.