Erica Malunguinho apresenta projeto para a retirada de estátuas de escravocratas em SP

Nesta quarta-feira (24), foi protocolado, pela deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP), um projeto de lei para retirar das ruas monumentos que prestem homenagens aos escravocratas do Brasil. A proposta foi elaborada em meio ao debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como Borba Gato, que podem ser vistas pela cidade de São Paulo.

De acordo com a proposta inicial, monumentos, estátuas e bustos “que prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico”.

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Erica Malunguinho que remover estátuas que homenageiam escravocratas

A deputada propõe ainda que prédios, locais públicos e rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista sejam renomeados. Segundo Malunguinho, as medidas adotadas no Brasil para reparação histórica e promoção da igualdade racial foram insuficientes – “principalmente no que diz respeito à ampliação do direito à História e à memória”.

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A proposta é protocolada em meio a discussão sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como a de Borba Gato, na avenida Santo Amaro. Após a morte de George Floyd, nos Estados Unidos, protestos contra o racismo e a violência policial se espalharam pelo país e pela Europa. Em Bristol, no Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17, e a jogaram em um lago da cidade.

A estátua de Borba Gato em Santo Amaro, São Paulo

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Convidado do programa Roda Viva desta segunda-feira (22), o professor, jurista e filósofo Silvio Almeida defendeu a retirada de estátuas de pessoas racistas ou ligadas à escravidão. Ele afirmou que, numa luta antirracista, o espaço público tem que ser reconfigurado.

“Eu acho curioso: tem gente chorando por estátua, mas não é capaz de chorar quando morre um negro. Eu acho impressionante isso”, disse Almeida. “Eu tenho medo é de quem tenta paralisar a história. Revisionismo é justamente tentar impedir o fluxo da história”.

Para reescrever a História, protocolei o #PL404 na @Alesp, que visa proibir, em todo o estado de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no Brasil #NãoHomenageieumRacista

— Erica Malunguinho (@malunguinho) June 24, 2020