Debate

Espanha aprova renda mínima de até R$ 6 mil para famílias de vulneráveis

por: Yuri Ferreira

O governo Espanhol aprovou a implantação de um projeto de Renda Mínima para todos seus cidadãos em vulnerabilidade. A medida é um grande símbolo para a recuperação econômica do país após a recessão do covid-19 e demonstra um grande avanço do bem-estar social em uma Europa achacada por movimentos de extrema-direita.

A renda básica mensal proposta pelo governo pode chegar à 1.015 euros, cerca de R$ 6 mil, a depender do enquadramento familiar e de renda original do requerente. A proposta foi encabeçada por Pedro Sanchez, o socialista que preside o parlamento do país ibérico. O valor pode parecer grande, mas não ultrapassa o valor do salário mínimo do país (1050 euros por mês).

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O governo aumentará o gasto com programas sociais de 0,1% para 0,4% das suas despesas, se igualando às propostas recomendadas pela OCDE. Segundo o El País, o valor será de 3 bilhões de euros por mês. Entretanto, a amplitude do programa não foi confirmada pelo Conselho de Ministros Espanhol. O projeto pode alcançar 850 mil famílias ou 2,3 milhões de pessoas.

A ideia com mais força garante que a renda seja dada somente a famílias em situação de vulnerabilidade, considerando a renda total familiar e tomando como base dados econômicos que comprovem que a família vai ganhar uma espécie de complemento de renda que varia em 14 graus, desde uma pessoa sozinha (a quem o governo dará 461 euros ou 2700 reais até os 1015 euros para famílias com quatro filhos.

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Será tomado como base a declaração de renda do ano anterior. Famílias devastadas pelos impactos econômicos do novo coronavírus poderão declarar os rendimentos de 2020 para participar do programa de transferência de renda. O patrimônio total da pessoa – contando imóveis e investimentos – será considerado para avaliar o direito.

O ministro da Economia da Espanha deixou claro que deseja que o programa será direcionado a pessoas que trabalham e tem baixa remuneração – uma forma de garantir que mesmo empregado, o sujeito tenha uma remuneração justa – e confirmou que desempregados deverão entrar na lista de emprego do governo Espanhol, garantindo que exista um complemento entre a renda básica e a produção econômica.

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A renda mínima de cidadania ganhou bastante força após os impactos econômicos do coronavírus na economia. Muitos especialistas acreditam que essa é uma saída para o aumento da substituição do homem pela máquina nas indústrias. O candidato a presidente dos EUA, Andrew Yang, tinha uma proposta de renda básica universal de mil dólares para todos os cidadãos americanas. Propostas parlamentares começam a pipocar nos parlamentos europeus e a Espanha parece ter dado um passo a frente nesse sentido.

No Brasil, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), apresentou um projeto de lei que transforma o Auxílio Emergencial de R$600 no Governo em programa fixo até redução dos impactos do novo coronavírus. Se você quer entender melhor sobre a renda mínima no Brasil, vale dar uma olhada na entrevista do Hypeness com Eduardo Suplicy.

 

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Fotos: © Getty Images


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.

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