Fábrica nacional de vacinas está em construção há 30 anos e consumiu R$ 41,9 mi

Mais de 30 anos depois do início da construção, as obras de uma fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), instituição centenária dedicada ao combate à tuberculose, segue incompleta. A instalação tem como objetivo aumentar a oferta de uma vacina que só a empresa produz no país: a BCG, aplicada em bebês para prevenir a doença, e também a Onco BCG, usada especificamente no tratamento de câncer de bexiga.

Apenas nos últimos dez anos, o projeto da nova fábrica foi contemplado com pelo menos R$ 41,9 milhões em convênios com o Ministério da Saúde. Após sucessivos novos prazos, a fundação disse nesta semana que a fábrica será inaugurada em 12 meses. 

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Já a atual fábrica da FAP no bairro de São Cristóvão, na capital fluminense, que nas últimas décadas produziu a vacina BCG utilizada por crianças no Brasil foi interditada duas vezes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2016. 

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Com as interdições na fábrica de São Cristóvão e sem a nova fábrica em Xerém funcionando, problemas no abastecimento atrasaram a imunização de recém-nascidos com a BCG nas maternidades e deixaram sem tratamento pacientes com câncer de bexiga que precisam da Onco BCG, como mostrou a BBC News Brasil em reportagens de julho e novembro de 2019.

O laudo da Anvisa que motivou a interdição em 2016, obtido pela BBC News Brasil via Lei de Acesso à Informação, diz que “a fabricação dos produtos Vacina BCG e Imuno BCG [a marca da Onco BCG feita pela instituição] pela Fundação Ataulpho de Paiva na fábrica localizada em São Cristóvão (Rio de Janeiro – RJ) apresenta risco à saúde da população brasileira e urge a necessidade de finalização das obras da nova fábrica da fundação localizada em Xerém”.

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A vacina é produzida com recomendação de vacinação universal pelo governo brasileiro e a primeira do calendário nacional de vacinação infantil, junto com a para hepatite B. 

No caso da BCG, comprada pelo Ministério da Saúde para ser distribuída em todo o país, o Brasil precisou recorrer emergencialmente a importações de uma fornecedora indiana, o instituto Serum. Com isso, hoje, a pasta considera que o fornecimento da BCG é regular no país, conforme afirmou na última sexta-feira (5) por nota.

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Neste ano, houve sinais de que a vacina BCG da Serum pode se tornar mais do que uma solução temporária. Em janeiro, servidores da Anvisa viajaram a Pune, cidade na Índia onde fica a sede da Serum, para uma inspeção das chamadas Boas Práticas de Fabricação. Em abril, foi emitido pela Anvisa um Certificado de Boas Práticas para a BCG da Serum — um primeiro passo para a participação da produtora estrangeira, através de uma empresa brasileira detentora do registro, em licitações para compra da BCG pelo Ministério da Saúde.

Hoje, a FAP é a única produtora da vacina no Brasil e, por isso, as compras de lotes de BCG pelo governo federal foram feitas nos últimos anos através da modalidade “inexigibilidade de licitação” — prevista na lei das licitações quando o fornecimento só pode vir, por alguma razão, de um único produtor.