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Motoboys marcam paralisação por melhores condições junto aos aplicativos de entrega

por: Yuri Ferreira

Motoboys e entregadores que prestam serviços para empresas de entrega por aplicativo estão, desde o início da quarentena, lutando na linha de frente para manter a maioria da população em segurança. Enquanto todo mundo está em casa, ‘prestadores de serviço‘ de companhias como Rappi, iFood, Uber Eats e Loggi e tantas outras start-ups se expõem ao risco de contrair coronavírus para garantir o bem-estar da família brasileira. Isso não quer dizer que eles estejam sendo reconhecidos por isso.

Redução de remuneração por corridas, bloqueios arbitrários, sistemas que incentivam os entregadores a trabalharem por mais de 8 horas por dia e, pasmem, pouca ou nenhuma distribuição de equipamentos de proteção contra a covid-19, como máscaras e álcool em gel, são algumas das reivindicações dos motoboys contra as empresas que estão no seu celular. Por isso, foi convocado um ‘Breque’ no dia 1º de julho, na luta por maiores conquistas para os milhares de entregadores.

– Fotos de entregadores em quarentena italiana para refletir sobre racismo e colonização

Entregadores de aplicativo estão se manifestando por melhores condições de trabalho

A paralisação nacional dos entregadores em julho não é acidental. O trabalaho de pesquisa da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista mostra que a renda desses trabalhadores não aumentou com o crescimento da demanda por entregas. Segundo a pesquisa, eles passaram a trabalhar mais e ganhar menos pelas entregas. As empresas questionaram a metodologia do estudo.

O movimento de paralisações não começou de hoje. Desde o início da pandemia, os entregadores têm feito manifestações na Avenida Paulista, centro financeiro de São Paulo, buscando seus direitos. Sem conquistar tais reivindicações, eles passaram para medidas mais radicais. Há poucos dias, em Santos e São Vicente, houve uma paralisação dos entregadores da Loggi após a redução do valor das entregas pela metade. Durante dois dias, os motoristas de carro que faziam entregas pararam em frente ao centro de distribuição da Loggi. Uma tentativa de negociação se encerrou sem acordo entre anbas as partes.

A maioria dos entregadores [que aderiram a paralisação] já estão bloqueados, sem motivo. Não impedimos os funcionários do centro de distribuição de trabalhar, nem houve qualquer tipo de maltrato, nem extravio, porque sequer pegamos as encomendas. Eles estão bloqueando, um atrás do outro, mesmo com a paralisação. Foram mais de 20 pessoas com bloqueios indevidos”, afirmou ao Hypeness um dos prestadores de serviço que participou do movimento.

Em nota, a Loggi disse que “todos os entregadores cadastrados na plataforma têm conhecimento prévio dos valores ao aceitarem uma rota, demonstrando assim sua concordância. A Loggi reforça que está sempre aberta ao diálogo e é a favor da livre manifestação, desde que respeitado o direito de ir e vir de todo cidadão”. A empresa não respondeu se bloqueou entregadores por motivações políticas.

Precarização do trabalho 

O baixo nível de cuidado das empresas de entrega com os motobys está diretamente relacionado aos esforços que os aplicativos têm com a Justiça para manter as relações como ‘prestações de serviço’. É justamente por isso que o movimento se chama ‘paralisação‘ e não ‘greve‘. Greve é um direito de trabalhadores.

Os motoboys não têm CLT, são pejotizados. Por isso, não reclamam na Justiça do Trabalho. Não ganham indenizações. Não têm fundo de garantia. Não têm vale-alimentação, nem plano de saúde. Se um deles morrer em serviço, não há responsabilidade da empresa. E justamente por isso, podem ser ‘desligados‘, um eufemismo bonito para ‘demitidos‘, a qualquer momento.

Os trabalhadores de app tem se organizado e se reunido em manifestações anti-fascistas

Os relatos de motoboys com bloqueios arbitrários não são raros na internet: “Fui bloqueado pelo Rappi sem motivo nenhum, trabalhei como entregador pra eles durante 3 anos levando compras pesadas na mochila todos os dias, hoje acordei com uma mensagem dizendo que estou bloqueado, ao pedir uma explicação da empresa apenas alegaram que por não haver vínculo empregatício eles podem me remover da plataforma a qualquer momento sem prestar nenhum esclarecimento”, afirma um entregador nas redes sociais.

Conversamos com alguns outros trabalhadores que estão aderindo à paralisação do dia 1º. Paulo Lima é um deles. Ele foi desligado da Rappi sem nenhuma explicação da empresa.

A gente tá fazendo essa paralisação por causa dos bloqueios que estão acontecendo. Os aplicativos não estão sendo dignos, não estão pagando a taxa que a gente merece. Eles passaram aumento para todos os restaurantes, mas não passaram para nós. Outro problema são os acidentes. Eu tive um acidente, sofri uma fratura exposta, quase perdi o dedo. Outro mano perdeu a perna. As empresas não deram nenhuma atenção. Essa é a nossa revolta. A gente está indignado.

Segundo estatísticas do Infosiga, um serviço de monitoramento de trânsito de SP, outro problema que os enfrentado pelos entregadores neste cenário de pandemia é a morte. Em comparação aos meses de março/abril do ano passado, o número de óbitos relacionados aos acidentes de moto fatais em São Paulo cresceu  47,3% no período.

Mas não são só os acidentes que podem tirar a vida de um motoboy. No ano passado, o entregador da Rappi Thiago de Jesus Dias morreu enquanto fazia uma entrega para a empresa. Ele teve um AVC e, mesmo avisando o aplicativo que precisava de ajuda enquanto passava mal, a resposta que recebeu foi: “Então você não vai conseguir fazer mais entregas?”, segundo uma moradora. Depois de ser negligenciado pelo app, a vítima não foi atendida pela SAMU e teve uma corrida de Uber recusada para o hospital. Morreu ali. Na calçada. Os familiares de Thiago afirmavam que ele trabalhava cerca de 12 horas por dia para o aplicativo.

Thiago não foi auxiliado pela Rappi quando teve um AVC durante uma entrega

Na Justiça, diversas batalhas são travadas para garantir melhores condições para o entregadores. Em dezembro, a Loggi foi obrigada a contratar os seus prestadores de serviço por CLT, mas a decisão foi rapidamente suspensa. O Ministério Público do Trabalho teve de entrar com uma ação para que as empresas dessem algum tipo de auxílio financeiro aos funcionários infectados pelo novo coronavírus. O limbo jurídico e a desproteção dos trabalhadores é um grande problema. A ‘reinvenção da logística‘, como chamam as empresas, é uma prática que pode ter graves custos.

Por mais direitos 

A paralisação de julho sequer diz respeito aos modelos de contratação, mas exige que a plataforma conceda mais direitos, forneça taxas para aquisição de EPIs (equipamentos de segurança contra a disseminação do vírus) durante a pandemia e aumente o valor das entregas. A organização do ‘Breque’ pede que os consumidores não peçam delivery pelos aplicativos durante o dia todo. A alternativa sugerida é o contato direto com supermercados, restaurantes e farmácias que façam o serviço com motoboys próprios.

Até o momento de publicação dessa reportagem, Rappi e Uber Eats não se posicionaram acerca da paralisação ou das reclamações dos entregadores. Aguardamos as respostas.

Atualização com nota do iFood:

O iFood apoia a liberdade de expressão em todos as suas formas e não desativa entregadores por participarem de movimentos.

Desativar indevidamente um entregador que atua de forma correta é ruim para o iFood. Essa medida é tomada somente quando há um descumprimento dos Termos & Condições para utilização da plataforma e é válida tanto para entregadores, como para consumidores e restaurantes. No caso dos entregadores especificamente, os principais casos de desativação acontecem quando recebemos denúncias e temos evidências do descumprimento, que pode incluir, por exemplo, extravio de pedidos, fraudes de pagamento ou, ainda, cessão da conta para terceiros. Em casos identificados, o entregador recebe uma mensagem via aplicativo e é direcionado para um chat específico para entender o motivo da desativação e pedir análise do caso. Se comprovado o erro, a conta é reativada.
Para entender como melhorar o dia a dia dos entregadores, há um time dedicado no iFood que realiza pesquisas, tanto internas, como por meio de consultorias. Recentemente, o Instituto Locomotiva realizou pesquisa feita por telefone com 1.241 entregadores de todo o Brasil e que utilizam diversas plataformas de entrega, entre os dias 23 e 26 de abril de 2020 e constatou que a cada 10 entregadores entrevistados, 7 (68%) recomendariam o iFood (dando nota 9 ou 10), enquanto apenas 1 em cada 10 disseram não recomendar a plataforma. A mesma pesquisa mostrou ainda que, mesmo após o fim da crise, 92% dos entregadores pretendem continuar na atividade de entregas por aplicativo.
 
A partir dessas análises, ao longo do ano passado, foram implementadas diversas iniciativas, como por exemplo, o seguro de acidente pessoal, melhorias no suporte e campanhas educativas sobre segurança. Durante a pandemia, foram implantadas medidas protetivas que incluem fundos de auxílio financeiro para quem apresentar sintomas e para aqueles que fazem parte dos grupos de risco, distribuição de kits de proteção (álcool em gel e máscaras reutilizáveis), plano de benefícios em serviço de saúde. Até o momento, foram destinados mais de R$ 25 milhões a essas iniciativas.  Medidas estas que tiveram nota média de 8,9, melhor avaliação entre as empresas do setor que operam no Brasil.

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Fotos: Destaques e Foto 1 e 2: © Getty Images Foto 3: Reprodução/Facebook


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.


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