Debate

Mulher que manteve idosa em situação análoga à escravidão sabia o que estava fazendo

por: Karol Gomes

Uma equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo resgatou uma idosa de 61 anos que trabalhava como empregada doméstica em situação análoga à escravidão. Ela estava em uma casa no Alto de Pinheiros, bairro nobre da Zona Oeste da capital paulista, e não recebia salários desde 2011, além de não ter férias e 13° salário. A inspeção foi motivada por denúncias recebidas pelo Disque 100.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT), que solicitou o mandado de busca e apreensão, a idosa estava sendo vítima de agressão, maus-tratos, constrangimento, tortura psíquica, violência patrimonial e exploração do trabalho por seus empregadores.

Mariah Corazza Üstündag mantinha empregada em situação análoga à escravidão

Ao chegarem na residência, os policiais encontraram a empregada doméstica, que trabalha para a família desde 1998, morando em um depósito de tralhas e móveis no quintal da casa, dormindo em um sofá velho, sem receber alimentação, sem acesso ao banheiro e tampouco salário regular. O que a equipe encontrou no local e os relatos ouvidos de testemunhas confirmaram a situação de “trabalho escravo moderno”, agravada pela vulnerabilidade da vítima.

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Em depoimento, moradores vizinhos do imóvel informaram que a doméstica trabalhava para os moradores da residência praticamente em troca da moradia, que por várias ocasiões a ajudavam com alimento e itens de higiene. Eles relataram também episódios de discussão e de omissão de socorro.

Uma das empregadoras era Mariah Corazza Üstündag, foi presa no local, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 2,1 mil. Ela era funcionária da Avon, que anunciou a demissão na última sexta-feira (26). 

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“Com grande pesar, a Avon tomou conhecimento de denúncias de violações dos direitos humanos por um de seus colaboradores. Diante dos fatos noticiados, reforçamos nosso compromisso irrestrito com a defesa dos direitos humanos, a transparência e a ética, valores que permeiam nossa história há mais de 130 anos. Informamos que a funcionária não integra mais o quadro de colaboradores da companhia. A Avon está se mobilizando para prestar o acolhimento à vítima”, comunicou à imprensa e nas redes sociais. 

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Após o resgate da trabalhadora, a procuradora do MPT Alline Pedrosa Oishi Delena entrou com uma ação cautelar contra três empregadores. Ela pede o pagamento imediato do valor correspondente a um salário-mínimo por mês à vítima até o julgamento final do processo. Também solicitou à Justiça do Trabalho a expedição do alvará judicial para que a vítima possa fazer o saque junto à Caixa Econômica Federal do seguro-desemprego, assim como o bloqueio do imóvel para futuro pagamento de verbas trabalhistas e indenizações.

Em entrevista para o G1, ela explicou que os pedidos de urgência visam garantir a subsistência da vítima até o julgamento final do processo. “Não faz sentido algum que após o resgate a vítima acabe em uma situação ainda pior do que já estava, pois além de tudo, desabrigada, e vivendo da boa vontade de vizinhos”, comentou em nota a procuradora.

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A mulher dormia num sofá sujo e vivia confinada

De acordo com Alline, o quadro se agrava no contexto da pandemia de Covid-19, pois a idosa é do grupo de risco e “porque qualquer trabalho e meio de subsistência tornam-se muito mais difíceis de serem conseguidos nesta época. Dessa forma, precisamos garantir que as necessidades humanas básicas sejam disponibilizadas à trabalhadora, que se encontra em extrema vulnerabilidade, sem casa, sem comida, sem renda, dependendo exclusivamente da ajuda dos vizinhos do local”, explicou Alline.

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Segundo a procuradora, o bloqueio de bens é necessário porque a doméstica é credora de verbas trabalhistas decorrentes de sua rescisão indireta em decorrência do resgate, bem como verbas não pagas no curso do contrato de trabalho, além de danos materiais em morais, tanto individuais como coletivos. “Em um cálculo inicial, esse valor pode chegar a mais de R$ 500 mil reais”, conta Alline.

Histórico

De acordo com investigação do MPT, a trabalhadora foi contratada em 1998 por uma executiva do ramo de cosméticos, sem registro em carteira, sem férias ou 13º. Nos primeiros anos, a doméstica não morava no emprego, mas em 2011, segundo depoimentos colhidos, a casa em que morava foi interditada e a patroa ofereceu para que ela fosse morar na casa de sua mãe, onde ficou cerca de cinco anos.

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Os depoimentos dão conta de que a patroa, naquele mesmo ano, passou a residir em outra cidade, mas manteve seus serviços para servir à uma das filhas que continuou na casa. A partir de então, a doméstica passou a receber cerca de 400 reais, esporadicamente, ainda que continuasse a realizar todos os serviços, exceto cozinhar.

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Cerca de pouco mais de dois anos depois, a filha da patroa foi morar no exterior e uma outra filha e seu então namorado, atual marido, mudaram-se para a casa de Alto de Pinheiros, ficando responsáveis pelo pagamento do salário da doméstica, que passou a receber o valor de R$ 250, que lhe era pago em dinheiro, no início do mês.

Depoimentos ressaltam que a doméstica trabalhava de segunda a sexta-feira na casa da patroa e, paralelamente, cuidava da casa da mãe da patroa, onde morava, fazia a limpeza e pagava as contas de água e luz da residência, pois temia que fossem cortadas. No ano de 2017, a casa da mãe da patroa foi vendida e a doméstica passou a morar no depósito no quintal da casa, onde foi encontrada.

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Desde o decreto da pandemia, os patrões não permitiram mais a sua entrada na casa e ela ficou em um quintal sem condições de realizar suas necessidades sanitárias. Para o banho, a idosa usava um balde e caneca. Segundo consta em depoimentos, em maio a doméstica sofreu um grave acidente de trabalho e não foi socorrida, tendo passado uma semana com dores e hematomas, sem receber alimento ou cuidados.

No dia 16 de junho, os empregadores mudaram-se para Cotia sem comunicar a vítima, que foi abandonada no quintal. Ao chegar ao local no dia 18, uma equipe da Polícia Civil entrou na casa enquanto outra foi até o novo endereço dos patrões em Cotia. Eles foram localizados via sistemas da polícia, já que nem um número de telefone, nem um endereço foram deixados com a empregada doméstica.

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Em seu depoimento, a moradora confirmou que a doméstica dormia, desde o ano de 2017, no cômodo destinado a depósito e que realmente não tinha conhecimento de como ela fazia para o usar o banheiro para necessidades e banho. Os réus negam a relação de emprego, alegando que no passado a vítima trabalhava esporadicamente, como diarista, mas que nos últimos anos não mais fazia trabalhos domésticos.

A proprietária do imóvel afirma que a vítima chegou a morar ‘de favor‘ na casa de sua mãe e que quando o imóvel foi vendido, por pena, a acolheu enquanto ela procurava por um lugar para onde eventualmente se mudaria. Após pagamento de fiança, a ré foi liberada. A proprietária da casa, assim como sua filha e o marido desta, os atuais moradores da residência, responderão por omissão de socorro, abandono de incapaz e por redução a condição análoga à de escravo. O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa.

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Um usuário do Facebook, que assina como, Kranz Gui, publicou um texto falando sobre como conheceu a empresária da Avon que indiciada por incentivar trabalho escravo moderno. Em seu depoimento, ele fala sobre a educação privilegiada que tiveram na escola onde estudaram por boa parte da vida e reforça que o crime não foi cometido por falta de entendimento sobre a história do Brasil ou sobre leis trabalhistas. 

“Nossa escola buscava desenvolver a consciência social e cultural dos alunos. Ela fez parte disso tudo. Fiz questão de abusar da quantidade de exemplos de ‘conscientização social e cultural’ para mostrar o abismo que existe entre conhecer essas coisas e a vida real e concreta das pessoas, a prática do dia a dia”, argumenta, e questiona: “Alguém acha realmente que ela não tinha consciência do tamanho do absurdo da situação dessa mulher?”

Leia o depoimento na íntegra:

Estudei boa parte da minha vida com a empresária da Avon que mantinha a empregada sob condições de escravidão. Nossa…

Posted by Kranz Gui on Friday, June 26, 2020

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Foto 1: Reprodução / Facebook
Foto 2: Divulgação / MPT


Karol Gomes
Karol Gomes é jornalista e pós-graduada em Cinema e Linguagem Audiovisual. Há cinco anos, escreve sobre e para mulheres com um recorte racial, tendo passado por veículos como MdeMulher, Modefica, Finanças Femininas e Think Olga. Hoje, dirige o projeto jornalístico Entreviste um Negro e a agência Mandê, apoiando veículos de comunicação e empresas que querem se comunicar de maneira inclusiva.

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