Papel do racismo na criminalização da maconha é fundamental para entender preconceito

O Brasil foi um dos primeiros países a criminalizar a maconha. O pioneirismo não dá motivos para orgulho e está relacionado à popularidade da erva entre a população escravizada.

Essa história é contada no livro “Fumo de Negro: a criminalização da maconha no pós-abolição“, de Luísa Saad, como relembra o blog Lugar de Livro, um projeto ligado ao Jornal da Universidade da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

O livro aborda o momento histórico compreendido entre a abolição da escravidão, em 1888, e a proibição da maconha no Brasil, em 1932. Nesse contexto, a elite branca brasileira buscava mostrar os avanços do país, sem que isso afetasse a rígida hierarquia social do período.

Foto: Kirill Pershin

“Foi nesse ambiente que muitos elementos da cultura brasileira de raiz africana passaram a ser identificados como perigosos e criminalizados. O costume de se consumir maconha, inclusive”, destaca a autora. A criminalização da erva era também uma maneira de criminalizar as pessoas que faziam uso dela, principalmente aquelas de origem africana.

Desde 1830

De acordo com o blog Hempadão, da Carta Capital, uma lei de 1830 promulgada no Rio de Janeiro já proibia a erva. O texto do decreto não deixava dúvidas quanto ao racismo presente na decisão: “É proibida a venda e o uso do pito do pango, bem como a conservação dele em casas públicas. Os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20$000, e os escravos e mais pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia”.

O médico Rodrigues Dória foi um dos principais advogados da proibição. Sem argumentos científicos válidos, ele sugeria que a erva teria sido introduzida no Brasil pelos negros escravizados, como uma vingança pelo roubo de sua liberdade, sem esquecer de mencionar que a maconha era usada para “produzir alucinações e excitar os movimentos nas danças selvagens dessas reuniões barulhentas”.

Foto: Linoleum Magazine

Motivações racistas para a proibição também são encontradas nos Estados Unidos, onde a criminalização da erva no início do século 19 visava atingir principalmente imigrantes mexicanos.

O assunto veio à tona recentemente graças a divulgação do documentário Maconha.doc, realizado pelo youtuber Lucas Maciel. A produção é dividida em três episódios, disponíveis online no canal de Lucas, o Selfie Service.

O segundo deles, publicado no Youtube no dia 7 de junho, acompanha o apresentador em uma incursão a um clube de maconha no Uruguai. Na produção, um dos entrevistados fala sobre a relação entre racismo e criminalização da maconha no Brasil, o que fez com que o tema voltasse a ser discutido (veja aqui).