Sustentabilidade

Ricardo Salles sente efeito ‘boiada’ e revoga lei que regularizava invasões na Mata Atlântica

por: Yuri Ferreira

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está sentindo os efeitos e a repercussão política de suas manifestações durante a reunião ministerial do dia 22 de abril. Durante o encontro oficial, o chefe da pasta afirmou que o Governo Federal deveria ‘passar a boiada’ (ou seja, desregulamentar crimes ambientais e permitir exploração de reservasd) enquanto a imprensa estava distraída com a pandemia do novo coronavírus.

Nessa quarta-feira, Salles revogou uma portaria do Ministério que regularizava todas as invasões de terra em reservas ambientais da Mata Atlântica, além de cancelar punições a quaisquer infrações ambientais na Mata Atlântica, como queimadas e desmatamento. No Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, o Ministro oficializou a revogação.

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Ricardo Salles é Ministro do Meio-Ambiente mas não é um grande fã da regulação ambiental ou da própria proteção à Amazônia e à Mata Atlântica

A Justiça e o Ministério Público Federal já buscavam tentar barrar as medidas de Salles, que revelam a agenda de destruição do Ministro. O MPF de São Paulo pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não cumprisse as ordens dada pelo Ministro à portaria.

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Para o MPF, a medida tinha como fim “negar a vigência à Lei da Mata Atlântica em especial à vedação de consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente situadas em imóveis abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada, a partir de 26 de setembro de 1990”.

É sob o comando do Ministro Salles que diversos crimes ambientais tem se expandido. Além do avanço dos garimpeiros nas terras ianomamis, o Brasil observou as dramáticas queimadas criminosas na Amazônia no ano passado e, durante a pandemia, o desmatamento na floresta cresceu mais de 200% em comparação com o período anterior ao atual governo. Somente entre 2018 e 2019, a devastação da Mata Atlântica se expandiu 27%. Isso, claro, sem esquecer da completa inanição para conter o vazamento de petróleo na costa brasileira que aconteceu em 2019.

A “boiada” de Salles tem como fim aumentar a produção agropecuária, reduzir o tamanho das reservas indígenas, incentivar a grilagem e o desmatamento para o lucro de madeireiras, latifundiários e empresas de agropecuária. Junto disso, o Ministério da Agricultura, sob o comando de Tereza Cristina, comando uma desregulamentação completa do uso de agrotóxico, liberando um número horrendo de substâncias com potencial dano para a vida humana.

 

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Fotos: Destaques: Marcos Correia/PR/Creative Commons Foto 1: Divulgação


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.

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