Reportagem Hypeness

Sangue LGBTQ+ também salva vidas: a vitória contra o preconceito que afeta a vida de todos nós

por: Gabriela Rassy

“Eu nunca vou esquecer dois dias. Quando fui buscar minha certidão de nascimento com a retificação de prenome civil e o dia que doei sangue pela primeira vez”. A declaração de Mariana Franco diz muito sobre como o fim do preconceito afeta vidas. De um lado, pelo menos 10% da população brasileira declaradamente LGBTQI+ se sente incluída. De outro, os bancos de sangue e, por consequência, os pacientes que necessitam de doação são supridos. É, além de uma baita mudança de perspectiva, de um simbolismo potente em meio a uma pandemia.

Desde o dia 22 de maio de 2020, em uma decisão considerada histórica, o Supremo Tribunal Federal eliminou os artigos que impediam a comunidade LGBTQ+ de doar sangue. O fim da restrição já estava claro, mas valores arcaicos pareciam ameaçar nossa evolução enquanto sociedade. Isso por que tanto a Anvisa quanto o Ministério da Saúde se mostram reticentes em acatar as novas regras.

“O ofício encaminhado anteriormente pela Anvisa, o qual foi reforçado pelo Ministério da Saúde, orientava os hemocentros a não cumprirem a decisão até o encerramento da ADI e, por essa razão, manifestou um posicionamento desprovido de legalidade e que não reflete a jurisprudência pacífica do STF”, explica o advogado Heitor Villa, pós-graduando em Direito Homoafetivo e de Gênero.

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Basicamente, o que mudou com a decisão do Supremo em relação a doação de sangue por homens gays e transexuais é que a mesma regra passa a valer a mesma regra para todo mundo. “Até então se você tinha o mesmo comportamento, só o fato de você um homem que fez ou faz sexo com outros homens, automaticamente te impedir de doar sangue. Agora, isso não é mais assim, vale a mesma regra para todo mundo, independente da sua orientação sexual”, completa Leandro Ramos, Diretor Regional All Out Brasil.

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Ontem foi o dia mundial da doação de sangue (14/06) e coincidentemente marcamos mais uma conquista: o Ministério da Saúde oficiou os hemocentros autorizando a doação de sangue de toda a comunidade lgbti! (De acordo com a @aliancalgbti e o ofício circular Nº 39/2020/CGSH/DAET/SAES/MS de 12/06/2020.) . Foram mais de 13k assinaturas em 8 dias! . Nossa campanha fez parte desse movimento que, junto com outros projetos e ações, pressionou o Ministério da Saúde a cumprir seu papel e acatar a decisão do STF. (Nem precisamos comentar sobre essa necessidade, né?). . Obtivemos duas vitórias: 1. poder doar, ajudando os hemocentros a salvar vidas! 2. cocriar em comunidade, mostrando a força do movimento lgbti+ . "No último dia 12 de junho, a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde expediu o Oficio Circular nº 39/2020/CGSH/DAET/SAES/MS no qual informou aos gestores dos Sistemas Estaduais de Sangue, Componentes e Derivados que o critério de inaptidão que se referia a gays, bissexuais, travestis e transexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 (doze) meses *não deve ser mais aplicado*. . Agora, todas e todos os gays, bissexuais, travestis e transexuais que atenderem aos critérios de elegibilidade para doar sangue, suspendendo a pergunta discriminatória, podem ir até o hemocentro de sua cidade e exigir o seu direito. Se tiver alguma dificuldade, nos informe aqui: https://bityli.com/UYYiO. " – Aliança LGBTI. . Gratidão por fazer parte dessa campanha com a gente ❤️ Agradecemos em nome da @renosplgbti @oabsantacatarina @bicha_da_justica @alloutbr @todxsbrasil @grupodignidade @agqeoficial @artgaybrasil @aliancalgbti @atados @maespeladiversidade @melespiritolilas . #émeudireitodoar #lgbti #sanguelgbtitambémsalva #diamundialdoacaodesangue

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Esse movimento aconteceu principalmente depois da pressão dos movimentos em prol dos direitos LGBT. A campanha #émeudireitodoar, feita pelo Nohs Somos, Bicha da Justiça, a Renosp LGBTI , a Todxs, as Comissões OAB/SC, a Atados, Grupo Dignidade e a Aliança Nacional LGBTI, pra pressionar o Ministério da Saúde – sem ministro em meio a uma pandemia desde 15 de maio – e a ANVISA pra que fizessem seu trabalho.

“Levou quase um mês para que o Ministério da Saúde e a ANVISA instruirem os Hemocentros a receberem o sangue da comunidade LGBT. E o que muda agora é que a gente pode ajudar nesse cenário de pandemia, e além disso, mostrar como é importante a diversidade e como a diferença faz parte do coletivo”, disse Hóttmar Loch, ativista e criador do @aplicativosomos.

O que diz a medicina?

Segundo o site do próprio Ministério da Saúde, 135 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem. A maior concentração de casos de Aids, de 2014 a 2018, está entre pessoas de 25 a 39 anos. Dos 492,8 mil registros nesse período, 52,4% são homens 48,4% mulheres. Ora, então por que discriminar especificamente homens que fazem sexo com homens?

“Essa normativa antiga é extremamente preconceituosa. De fato o sexo anal em si é de maior risco porque ele tem microsangramentos e microfissuras por onde podem penetrar vírus e bactérias causadoras de ISTs. Mas ele julga só isso e esquece das maneiras de prevenção e lubrificantes, além de que héteros também praticam sexo anal. Não faz sentido colocar como critério de grupo de risco”, explica o médico infectologista Vinícius Borges. Ele ainda aponta que enquadrar as mulheres trans e travestis como HSH – homens que faz fazem sexo com homens – é uma medida extremamente LGBTfóbica.

Vinicius também afirma que, antes da pessoa coletar o sangue, ela passa por uma entrevista, faz a triagem clínica e depois de doar, todo sangue é testado com a técnica Nat, que é a amplificação do do ácido nucleico, que é muito eficaz.

Vinícius Borges, ou Doutor Maravilha, é médico das LGBT+ e das pessoas vulneráveis

Hoje em dia você consegue dar diagnóstico de HIV com quinze a vinte dias. Então, meio que não faz sentido um heterossexual poder doar e uma pessoa homossexual ou uma mulher trans ter que esperar doze meses mesmo que ela seja casada, viva um relacionamento monogâmico ou faça uso de preservativo em todas relações.  Apenas associou a um grupo a questão do risco, trazendo ainda aquele preconceito arraigado da década de oitenta.

Existem restrições para doar sangue? Sim, mas agora elas são as mesmas que se aplicam a todo o restante da população. “Comportamento de risco é uma coisa que deve ser sempre questionada no processo de doação de sangue, mas associar que comportamento de risco e orientação sexual estão diretamente ligados, isso é preconceito”, disse a médica Jéssica Leão.

Então, como comentou Leandro, é importante estar atento a quais são essas restrições e se elas se aplicam a você. “Também vale ficar atento à possibilidade de discriminação nos hemocentros. Pode ser que leve um tempo para que essas decisões passem a refletir no atendimento que nós recebemos, mas é importante saber que é sim nosso direito e que não há limitação para a doação de sangue para gays e bissexuais”, completou o diretor da All Out.

Sangue LGBT salva vidas

“O direito adquirido de pessoas LGBT poderem doar sangue no Brasil, mostra o quanto nós estamos em constante, transformação, transformação na nossa sociedade e essa transformação também ocorre na vida das pessoas LGBT”, disse Mariana Franco, discente de Serviço Social. Ela conta como doar sangue pode parecer algo comum para muitas pessoas, mas que para ela foi um marco.

“Para mim foi o significado de acessibilidade. De reconhecimento. Posso ser reconhecida pela pessoa que sou e compartilhar de atitudes tão comuns para algumas pessoas, mas que principalmente para as pessoas trans era um desafio enorme”, conta.

Para Mariana, o sentido de inclusão é algo inesquecível e que, quando conquistado, mostra o segregacionismo em que vivemos e o como isso deve ser combatido. “Sempre teve um cartaz nos centros de doação com os dizeres ‘Honestidade também salva vidas’, referindo-se à honestidade nas horas da entrevista. Minha vida pessoal, minhas relações amorosas e sexuais entravam nesse quesito honestidade. A vida que eu levava não era honesta. Isso acabou”.

Apesar da felicidade com esse momento, Mariana vê que essa já antiga restrição diz muito sobre como o Brasil sempre se relacionou com pessoas LGBTI. “O Sangue LGBTI, além de também salvar vidas no caso da doação, transforma também as vidas individuais. Como sou doadora de órgãos, acho que a doação de sangue era algo que faltava na minha vida para poder transformar a vida das pessoas, da sociedade. É um gesto simples, mas que com certeza vai ajudar alguém. Acho que esse é o sentido de compartilhar”.

A lei está do seu lado

O advogado Heitor Villa deixa bastante claro que não existe impasse para que o direito de doar sangue passe a valer. Ele orienta que caso alguém seja impedido por conta das antigas regras, é possível ingressar com uma medida judicial para fazer o seu valer o direito de doar sangue – e ainda pleitear uma indenização por danos morais.

“Não tenha medo de doar sangue. Em caso de negativa, o/a doador(a) pode – e deve – exigir o cumprimento da decisão do STF. Essa exigência poderá ser feita por meio de ações judiciais para requerer que um magistrado determine que o hemocentro aceite a doação de sangue”, explica.

Vale lembrar que este é o caso se a restrição for unicamente em razão da orientação sexual. “A restrição se tornou ilícita (aliás, inconstitucional), posto que é discriminatória. A recusa no cumprimento da decisão do STF também pode ser questionada por meio de uma reclamação para o STF, o que já foi feito por entidades LGBTQIA+, pelo partido Cidadania e pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Acima de tudo, claro, é recomendável que o doador procure o auxílio de um advogado para que as medidas corretas possam ser tomadas”, indica Heitor.

Uma campanha bem atual que incentiva as doações de sangue está acontecendo no Facebook. A ferramenta Doações de Sangue permite que encontre solicitações para doar pertinho de você. Os pedidos vêm diretamente de hemocentros em áreas que estão precisando voluntários com urgência. Se você tiver entre 18 e 65, poderá ver informações sobre Doações de Sangue no Feed de Notícias.

Para saber mais sobre como e por que doar sangue durante a pandemia do coronavírus, acesse o Minha Vida. Para outros conteúdos sobre doação, veja o guia especial do portal.

 

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Gabriela Rassy
Jornalista enraizada na cultura, caçadora de arte e badalação nas capitais ensolaradas desse Brasil, entusiasta da cena musical noturna e fervida por natureza.

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