Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, é notificado pelo MPF após selo negando o racismo

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, notificou o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, após a criação do bizarro selo de ‘Não-Racista’. Segundo o MP, a decisão arbitrária não teve o devido processo legal exigido para ser colocada em prática e não poderia, portanto, valer.

Camargo afirmo que o selo seria uma medida de proteção contra pessoas que haviam sido acusadas injustamente de racismo. O título seria dado a “quem é injusta e criminosamente tachado de racista pela esquerda ‘vitimista’, com o apoio da mídia, artistas e intelectuais”, afirmou o presidente da fundação.

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Uma das figuras mais controversas do Governo Federal, Camargo já xingou Zumbi dos Palmares e chamou movimento negro de Escória

O presidente da Fundação Palmares tem tomado medidas bastante contraproducentes no combate ao racismo no Brasil. Em uma reunião de portas fechadas, chamou Zumbi, que dá nome à instituição que preside, de ‘filho da p*ta’ e também disse que o movimento negro, que batalha contra o racismo no nosso país, era a “escória”.

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Segundo a procuradoria, o selo de Não Racista não competia à própria função da Fundação: “a concessão de um selo ou certificado de que alguém ‘não é racista’ é ato completamente estranho às finalidades legais da Fundação Cultural Palmares, instituição voltada, exclusivamente, à promoção da preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, nos termos do disposto na Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988’ e brasileira”, afirmou a Procuradoria.

Outro problema foi justamente que a criação do selo foi anunciada por Sérgio Camargo e posteriormente publicada no site oficial da fundação, mas não passou pelos crivos e colegiados necessários para que a ação fosse validada. “A criação do selo foi não tratada de forma institucional, não sofrendo crivo técnico ou jurídico, tão pouco foi apreciado e aprovado pela Diretoria Colegiada’.”, reiterou o MP na notificação.

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Em nota ao JN, a Fundação Palmares afirmou que a proposta não foi, de fato, avaliada tecnicamente, e que o site da instituição está sendo modernizado, negando que o selo seria oficializado.