Brasil e Arábia Saudita vetam educação sexual para combater violência contra meninas

Yuri Ferreira  • Redator É jornalista paulistano e quase-cientista social. É formado pela Escola de Jornalismo da Énois e conclui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Já publicou em veículos como The Guardian, The Intercept, UOL, Vice, Carta e hoje atua como redator aqui no Hypeness desde o ano de 2019. Também atua como produtor cultural, estuda programação e tem três gatos.

O Brasil se uniu à Arábia Saudita, Iraque, Paquistão, Bahrein e Kuwait em uma proposta para vetar a educação sexual na ONU. Em um documento que dá diretrizes para combater violência contra a mulher proposto pelas Nações Unidas, nosso país se colocou ao lado de ditaduras fundamentalistas islâmicas para coibir o ensino de práticas de saúde sexual em escolas.

A medida considerada ultraconservadora mostra mais um passo da política externa do chanceler Ernesto Araújo para se aliar aos entes fundamentalistas dentro da comunidade internacional. O México, propositor da resolução nas Nações Unidas, se mostrou completamente insubmisso às tentativas de veto do Brasil e de alguns países do Grande Oriente Médio.

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Jair Bolsonaro e o ditador Bin-Salman são aliados na política externa

Vale ressaltar que a educação sexual é a maneira mais efetiva de combate à violência sexual, especialmente durante a infância. 

“Na hora que eu crio uma criança, desde pequenininha, sabendo o que é sexo, o que é sexualidade, qual é o direito que ela tem, você vai preparar essa criança para que, em qualquer abordagem que ela sofra, indicando para um uso indevido do seu corpo, ela reage, não aceita. Muitas vezes a criança confunde, acha que aquilo é afeto, carinho. Se ela tem controle do seu corpo e sabe o que podem fazer com o corpo dela ou não fazer, evidentemente que você vai contribuir para uma redução da violência sexual”, afirma Maria América Ungaretti, representante no Brasil da Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Propósitos Sexuais), à Agência Brasil.

O movimento coloca o Brasil associado com a ditadura de Mohammed Bin-Salman, na Arábia Saudita. A potência árabe, de ideologia wahabbita, uma das vertentes mais fundamentalistas do Islã, é conhecida por proibir mulheres de irem a estádios de futebol, obrigatoriedade do uso da burca em espaços públicos, sendo o terceiro país com maior desigualdade de gênero, segundo a ONU.

O Brasil também quer que o seguinte trecho seja vetado. Ele reconhece que “…a gama completa de informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva inclui planejamento familiar, métodos seguros e eficazes de contracepção moderna, anticoncepção de emergência, programas de prevenção da gravidez adolescente, assistência à saúde materna, tais como assistência qualificada ao parto e assistência obstétrica de emergência, incluindo parteiras para serviços de maternidade, assistência perinatal, aborto seguro onde não seja contra a legislação nacional, assistência pós-aborto e prevenção e tratamento de infecções do trato reprodutivo, infecções sexualmente transmissíveis, HIV e cânceres reprodutivos”.

O Itamaraty ainda tem planos de incluir que entidades religiosas sejam apoiadas pelos governos como instituições de apoio contra a desigualdade entre homens e mulheres.

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“(Os governos devem) desenvolver, apoiar e proteger um ambiente propício para a participação plena, efetiva, significativa e igualitária da sociedade civil, incluindo organizações de direitos de mulheres e meninas, grupos feministas e defensoras dos direitos humanos de mulheres e meninas e organizações lideradas por meninas e jovens na criação, desenho, implementação e monitoramento de toda a legislação e políticas relevantes para alcançar a igualdade substantiva de gênero”. O Brasil deseja incluir ‘entidades de fé’ no meio dos grupos pela igualdade de gênero.

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A mudança de postura do Brasil dentro das Nações Unidas assusta outras autoridades diplomáticas. Conhecido por políticas inclusivas e alinhado com os países de forma multilateral, a nova postura do Itamaraty busca um alinhamento ideológico incompatível com a história da diplomacia do país.