Sustentabilidade

Como Ricardo Salles, com pedido de afastamento pelo MPF, degradou ainda mais o meio ambiente

por: Redação Hypeness

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de 12 procuradores, protocolou na Justiça Federal um pedido de afastamento do ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles. No documento, os servidores alegam que são claras as evidências de que Salles tem realizado um desmonte da política ambiental no país e que deve ser afastado do cargo imediatamente. 

Os atos infringentes foram relacionados pelo MPF em quatro grupos que discorrem sobre desestruturação das normas de proteção ambiental, de políticas de transparência, do orçamento de órgãos ambientais e das estruturas de fiscalização no combate ao desmatamento.

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O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles.

Salles, que foi nomeado sendo réu por fraude ambiental, já era visto como um mau gestor à frente da pasta, mas o estopim veio quando, por conta da crise da saída do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, registros da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril mostraram o ministro do meio-ambiente sugerindo que o governo aproveitasse a crise do coronavírus para aprovar projetos e mudar resoluções. 

Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse à época.

No documento enviado à Justiça Federal, em Brasília, os 12 procuradores pedem ainda que Ricardo seja impedido de ocupar cargos públicos pelo período de cinco anos. O grupo também pede que o atual ministro seja obrigado a ressarcir financeiramente o Estado, além de pagar multas.

Apesar de variações no grau de implementação dos direitos, as sucessivas gestões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) jamais se dedicaram a desestruturar ou minar as políticas de Estado voltadas à proteção ambiental, mas sim a aperfeiçoá-las ou incrementá-las. No caso do requerido (Salles), que assumiu o MMA em 2 de janeiro de 2019, diversos atos praticados em sua gestão, que serão relacionados ao longo desta peça, apontam para uma direção contrária à efetivação do projeto constitucional para o meio ambiente”, diz a peça apresentada à Justiça.

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Exonerações em massa e desmonte estrutural na pasta

Um estudo publicado pelo MapBiomas no começo do ano, mostrou que o Brasil foi o país que mais desmatou florestas no mundo em 2019. Segundo o relatório, o Brasil perderia o equivalente a mais de um campo de futebol de florestas por hora. 

O combate ao desmatamento ilegal e à ação de grileiros no Norte do país não tem sido combatido de maneira veemente no atual governo. Pelo contrário, as ações do ministério do Meio Ambiente, sob o comando de Salles, tem sido de afrouxar essa fiscalização. 

Em abril deste ano, o ministério exonerou funcionários do Ibama responsáveis por operações de fiscalização e combate a crimes ambientais. Olivaldi Alves Borges Azevedo (diretor de Proteção Ambiental), Renê Luiz de Oliveira e Hugo Ferreira Netto Loss foram ameaçados e perderam os cargos após uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, mostrar uma ação realizada para combater garimpos ilegais e proteger aldeias indígenas como as de Apyterewa, Cachoeira Seca e Bacajá. 

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O documento destaca que as exonerações foram rapidamente sentidas na floresta. Segundo os procuradores do MPF, dois meses após os fatos, o desmatamento e a degradação teriam aumentado em ao menos três das terras indígenas que vinham sendo fiscalizadas pela equipe.

Outra ação destacada pelos procuradores para afastar Salles foi o desmonte do Fundo Amazônia, que tem como finalidade a captação de doações para investimentos em ações de prevenção e combate ao desmatamento. Cerca de R$ 1,6 bilhão estariam sem repasse por conta das tentativas do ministro de esvaziar o fundo. 

Salles já teria alegado que organizações não governamentais eram beneficiadas com repasses indevidos do Fundo Amazônia, fato para o qual nunca apresentou provas. 

Maior número de queimadas desde junho

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou em junho de 2020 o maior número de focos de incêndio desde 2007. Foram 2.248 focos de incêndio registrados no mês, quase 20% a mais do que no ano passado. O órgão é responsável pelo monitoramento por satélite de pontos de desmatamento.

Mesmo com números absurdos de destruição da biodiversidade, os procuradores do MPF ressaltam que Ricardo Salles enviou ao Congresso uma revisão no orçamento. A intenção seria de cortar cerca de 25% das verbas destinadas ao combate ao desmatamento. 

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Número de focos de incêndio em junho de 2020 foi o maior desde o mesmo mês em 2007.

Há cerca de um ano, Ricardo Galvão deixou o cargo de diretor do Inpe após ser acusado por Bolsonaro e Salles de mentir sobre os níveis de desmatamento da Amazônia. Na época, o ministro culpou o instituto pela “ineficiência no combate ao desmatamento” e sinalizou que pretendia contratar uma empresa privada para tratar do assunto. O presidente Jair Bolsonaro também destinou críticas à gestão de Galvão. 

Por não aceitar a forma desarrazoada com que foram dirigidas tais críticas, por

autoridades como o Presidente da República e o Ministro do Meio Ambiente, ao sério trabalho da instituição que dirigia, o diretor Ricardo Galvão foi exonerado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia”, relata o documento do MPF.

Em entrevista recente ao “Metrópoles”, Galvão defendeu a saída de Salles. 

Supondo que este governo vá continuar, para a salvação do Brasil, para recuperarmos a imagem do país no exterior, Salles e Ernesto Araújo (ministro das Relações Exteriores) têm que ser exonerados imediatamente. Salles não poderia nem ter entrado, claramente ele assumiu como o ministro da destruição do meio ambiente”, afirmou. 

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Fragilização de políticas de preservação

O Ministério Público Federal também afirma que, mesmo com tantas crises simultâneas, o Ministério do Meio Ambiente não se apressou em organizar cadeias de comando de instituições chaves da pasta. O Ibama, por exemplo, teve superintendentes exonerados em 21 estados no começo de 2019 e ficaram meses sem gestores que liderassem suas ações. 

O requerido tem atuado de forma sistemática para inviabilizar a atuação de servidores de carreira, inclusive por meio de incentivos à perseguição e à desqualificação de seus procedimentos”, dizem os procuradores. 

O documento reforça que, em diversas frentes de atuação, Salles “agiu de forma concreta para

inviabilizar que a política nacional do meio ambiente fosse constitucionalmente adequada”. “Atos e medidas aparentemente corriqueiros foram utilizados com o propósito de favorecer, em seu conjunto, uma fragilização das políticas de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas. Com isso, a estrutura do ministério foi direcionada para o enfraquecimento de suas atribuições, diminuindo a importância da pauta para o Estado brasileiro”, reforça o MPF. 

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Fotos: Getty Images


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