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Pedro Sampaio e Negão da BL: o sample de um meme que abre debate sobre os limites dos direitos autorais no Brasil

por: Yuri Ferreira

Na última semana o DJ Pedro Sampaio foi criticado nas redes sociais por ter sampleado um vídeo viral do cantor Negão da BL, que se tem se tornado um fenômeno de audiência nas redes sociais. Pedro Sampaio é o cara do Pe-dro-Sam-pai-o. Negão da BL é famoso pelo vídeo ‘Água, coca, latão, pra gringo é mais caro’. O DJ recortou trechos desse meme e criou uma música em cima do conteúdo do MC. Saca só:

No vídeo publicado por Pedro Sampaio, não há sequer uma referência ao criador do conteúdo original. Negão da BL, ou Matheus Bento de Souza, é um cantor de Magé, região Metropolitana do Rio de Janeiro. Além de suas músicas originais, Negão passou a ser conhecido justamente por seus vídeos com sua mãe Gisele de Souza, que sempre dava uns cascudos no jovem de 21 anos por falar alguma coisa inapropriada. De um lado, temos um jovem pobre, negro e de periferia, com ascensão recente. De outro, um DJ da Warner Music, com hits no Brasil e projeção internacional. Vale ressaltar que houve créditos em uma publicação do Instagram, que foi rapidamente ocultada pelo DJ.

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Pedro Sampaio pode ser processado por uso indevido do vídeo de Negão da BL se não houve autorização prévia; entenda

O povo do Twitter pediu para que Pedro se posicionasse:

Ok. A gente já entendeu de onde vem a polêmica. No entanto, existem algumas questões que podem ser exploradas do ponto de vista jurídico, comunicacional e ético nessa parada. Antes de tudo, vale lembrar que entramos em contato com o Negão da BL e com o DJ Pedro Sampaio para esclarecimentos, mas nenhum dos dois se posicionou.

Por isso, conversamos com a Gisele Amorim Zwicker, advogada do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof, especializada em direito digital, pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas e com o Leonardo de Marchi, doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ e professor da Faculdade de Comunicação Social da UERJ pra avaliar esse caso.

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Do ponto de vista jurídico, o Negão da BL pode pedir a retirada dos conteúdos e até descolar um indenização. Justamente porque o conteúdo tem proteção legal.

“Em primeiro lugar, é importante entender que, no caso em discussão, há três elementos inerentes à pessoa do Negão da BL protegidos que são utilizados pelo DJ Pedro Sampaio: (i) a sua imagem, (ii) a sua voz, e (iii) a sua rima. As duas primeiras são conhecidas como direitos da personalidade. Ou seja, toda pessoa tem o direito à própria imagem e à própria voz, de forma que qualquer utilização por terceiros depende de prévia autorização. A terceira, o jargão criado para a venda de produtos, é protegida pelos direitos autorais e independe de prévio registro. Desta forma, sendo o Negão da BL o autor do trecho, a sua utilização pelo DJ dependeria igualmente de sua autorização”, afirma Gisele.

Não são raros os casos de pessoas que se tornaram memes e abriram reclamações e processos judiciais por conta de usos indevidos de sua imagem. Um dos casos mais notórios foi o de João Nunes Franco, de 91 anos, cujo rosto era utilizado no meme ‘Te Sento a Vara’. Uma antiga foto do homem era utilizada para criar conteúdo de humor sem sua autorização. A decisão da Justiça foi em favor de João, indenizado em 100 mil reais pelo criador dos memes.

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Muitos defenderam a utilização do vídeo porque Pedro Sampaio não estava monetizando a obra. O Twitter não monetiza vídeos como o Youtube ou como o Spotify, portanto, o DJ não estaria criando fortuna em cima da criação de BL. Gisele reitera que “há ganhos indiretos na utilização de um conteúdo popular (como chamar a atenção para o próprio trabalho, atrair seguidores, etc), que, na prática, são ganhos obtidos em decorrência da utilização dos esforços e reconhecimento que o Negão da BL adquiriu nos últimos meses. É essa essência de aproveitamento dos esforços e empenho alheio que a lei deseja punir”.

Para Leonardo, ainda existem alguns debates que devem ser feitos: O professor aponta que a utilização humorística de conteúdos e as paródias podem ser defendidas pelas leis de direito autoral, mas que observa que o fundo humorístico por trás da canção de Pedro Sampaio tem um “fundo classista e racista”. “No caso específico do  Twitter de Pedro Sampaio, você não tem ali necessariamente uma intenção clara de fazer uma crítica a um poder estabelecido: pelo contrário, você está se apropriando jocosamente”, afirma.

“A reclamação tem menos a ver com a violação de direitos autorais e de imagem e tem mais a ver com uma questão ética. O DJ se apropriar de algo feito por outra pessoa, fazer algo criativo, é super comum na cultura do remix, é totalmente normal e interessante do ponto de vista geral. Mas ele poderia ter dado o crédito ao fazer isso. Ao não fazê-lo, isso eticamente não é muito bom. Mas não necessariamente é uma violação de direitos”, afirmou o professor.

Isso também nos preocupou do ponto da criatividade nas mídias sociais e na cultura digital de um modo geral. Observamos no Tiktok, a rede social que mais cresceu durante a quarentena da covid-19, uma constante reprodução e remixagem de conteúdos de terceiros, sem autorização.

Para Gisele, “é importante pontuar que nenhum direito é absoluto. Em outras palavras, podemos exercer o nosso direito até o ponto em que “tocamos” no direito alheio. Portanto, não é adequado que uma pessoa viole um direito (por exemplo, o autoral) sob a premissa de estar exercitando o seu próprio.”

A frequente desmonetização de vídeos no Youtube que contém pequenos trechos e a exigência de criadores digitais para uma lei adequada de ‘fair use’ – a utilização de conteúdos de terceiros modificados ou como parte de uma obra maior – faz parte de um debate mais amplo que nunca foi aprofundado no Brasil. Vale lembrar, é claro, que boa parte dos direitos autorais são reclamados por grandes gravadoras e conglomerados de entretenimentos.

“Nós temos hoje uma disputa fundamental dentro do mundo do conhecimento e da cultura enquanto arte que é justamente um avanço brutal das leis de propriedade intelectual sobre o conhecimento científico, a produção artística, num ponto em que isso torna absolutamente estranho. O fato é: as leis de direitos autorais protegem muito mais os grandes titulares de direitos autorais do que os pequenos criadores”, afirma Leonardo.

O caso de Pe-dro Sam-pai-o e Negão da BL é justamente o contrário: um grande artista se apropriando de um pequeno criador. E por isso torna o debate tão interessante.

Se você gosta desse assunto, dá uma olhada no documentário ‘Everything is a Remix’ ou ‘Tudo é um remix’, produzido por Kirby Ferguson, em 2010, que aborda a história das leis de direitos autorais e poder dos conglomerados de entretenimento nessa disputa:

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Fotos: Montagem com Reprodução/Instagram e Reprodução/Youtube


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.

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