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Procon notifica Enel por valores abusivos em contas de luz em meio à pandemia; busque seus direitos

por: Yuri Ferreira

O Procon do estado de São Paulo notificou a Enel (antiga AES Eletropaulo) por valores abusivos em conta de luz durante a pandemia. A instituição que tem como fim defender os direitos do consumidor observou um aumento de mais de 300% nas reclamações contra a distribuidora de energia elétrica, especialmente por causa da cobrança de luz durante os meses de maio e abril.

A empresa optou por não enviar fiscais para conferir os relógios de luz em estabelecimentos, levando a uma cobrança pela média de consumo dos últimos 12 meses. Por mais que isso não afete a maioria das residências, os comércios que ficaram inativos durante o período da quarentena tiveram um prejuízo absurdo com a cobrança de média e reclamam que mesmo enviando fotos do relógio de luz, foram cobrados da mesma maneira.

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Além dos problemas com cobranças de estabelecimentos comerciais, um reajuste será feito no próximo mês, aumentando o valor das contas de luz na reabertura

“A gente fez chamado, abriu protocolo [na Enel], dizendo que não adiantava a gente estar mandando a foto no link deles [porque] a gente continuou recebendo a média, e o valor é muito alto para um restaurante que está fechado”, disse a empresária Evandra Spilotro, dona de um restaurante na capital paulista, ao SP1.

Foram mais de 12 mil reclamações contra a gigante transnacional de energia“O Procon-SP quer que a distribuidora de energia elétrica Enel explique as cobranças das contas de energia elétrica dos meses de março, abril e maio e por qual motivo foram baseadas na média dos doze meses anteriores. Consumidores estão reclamando de contas em valores muito acima do esperado, só no mês de junho foram registradas contra a empresa 12.648 reclamações de cobrança abusiva”, afirma o Procon na notificação.

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A empresa anunciou que irá retomar as medidas presenciais no mês de junho. A instituição de defesa do consumidor questiona a empresa tanto pelo abandono das atividades quanto pela volta às atividades normais mesmo em meio à pandemia.

“A Enel deverá esclarecer porque não foi possível fazer a leitura presencial, tendo feito as cobranças pela média de consumo; em que consistiu essa impossibilidade de leitura pelo método tradicional; de que forma o estado de calamidade pública impediu as leituras de março a maio, mas não impediu em junho, sendo que ainda vigora o estado de calamidade pública; e se a leitura não presencial implicou em redução de custos para a empresa. Deverá ainda apresentar documento em que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina a cobrança pela média”, completo o documento.

Além disso, a ANEEL aprovou um reajuste no valor cobrado pela luz elétrica. A partir de sábado, 4 de julho, as contas de luz ficarão 3% mais caras para redes de baixa tensão e 6% mais caras para estabelecimentos que utilizem alta tensão.

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A empresa afirmou que vai creditar os clientes que comprovarem um consumo abaixo da média em contas futuras.

“Agora, a partir do momento que nós estamos retomando as leituras, vai haver uma compensação: ou para mais ou para menos. No caso de comércio, é muito provável que seja uma cobrança para menos Ou seja: se ele foi faturado pela média e não estava consumindo, porque estava fechado, a conta dele, a partir do momento que for feita a leitura, vai vir com um crédito”, afirmou André Oswaldo dos Santos, diretor de mercado da Enel, ao G1.

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Fotos: © Getty Images


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.

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