Sustentabilidade

1º caso a abordar ‘direitos da natureza’ no mundo é protocolado na Justiça do Equador

por: Redação Hypeness

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Um escritório de advocacia britânico acionou a Justiça do Equador para mover uma ação em nome do urso-de-óculos, espécie encontrada na América do Sul que inspirou a criação do Urso Paddington, personagem da literatura infantil. O processo judicial tem como intenção impedir a atuação de uma mineradora na floresta de Los Cedros, o que poderia levar o animal à sua extinção. 

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A floresta é o único lugar do mundo onde a espécie ainda vive. Segundo o escritório que move a ação, com 4,8 mil hectares de extensão, a região de mata é o habitat de 400 espécies de orquídeas (apenas 187 identificadas até hoje), além de 317 espécies de aves e 299 tipos de árvores. Destruí-la seria extremamente prejudicial para o ecossistema local e para a biodiversidade. O caso evoca pela primeira vez os “Direitos da Natureza”, presentes na Constituição do país sul americano. Não há, em nenhum lugar do mundo, jurisprudência para uma situação assim.

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Quando o Equador incluiu o meio-ambiente em suas prerrogativas constitucionais, em 2008, imaginou-se que o país seria vanguarda na proteção da natureza. No entanto, grandes corporações envolvidas com mineração e exploração de petróleo e gás têm advogado intensamente para conseguir seus objetivos.

A Constituição do Equador diz, em seu texto, que “a natureza, onde a vida se reproduz e ocorre, tem direito ao respeito integral por sua existência e pela manutenção e regeneração de seus ciclos de vida, estrutura, funções e processos evolutivos”.

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Urso Paddington (foto) foi inspirado na espécie do urso-de-óculos.

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Fotos: Getty Images


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