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O debate sobre educação sexual tem tomado mais proporção na internet nos últimos dias. Infelizmente, a motivação é o triste caso da menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo próprio tio durante seis anos.
Aconteceu em São Mateus, no Espírito Santo, e o crime foi descoberto quando a vítima foi levada ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de um familiar. A criança revelou no atendimento que tinha sido vítima de estupro e descobriu a gravidez.
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A vontade da vítima foi ouvida e o aborto seguro, executado. Dias depois, o homem de 33 anos que a violentou foi preso em Minas Gerais. Mas esses fatores estão longe de significar um encerramento para o assunto, tampouco um final feliz para a menina.
Para conseguir ter seu direito ao aborto, que é garantido por lei – a legislação brasileira permite o aborto legal quando a paciente é vítima de abusos sexuais – a decisão precisou ser levada à Justiça.
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Mesmo com a liberação por parte do juiz Antônio Moreira Fernandes, que atendeu a um pedido do Ministério Público favorável à interrupção da gravidez, a vítima precisou ser transferida para Recife pois os médicos do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), no estado do Espírito Santo, se recusaram a realizar o procedimento.
No meio de tudo isso, movimentos de grupos religiosos começados na internet foram parar na porta do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam), no Recife (PE), para impedir o aborto legal da criança, sobre a crença de que era possível salvar as duas vidas: a vítima e a do feto. Foi preciso que os religiosos fossem retirados do local para que o procedimento acontecesse com segurança.
Por fim, o caso demonstrou que muito trabalho ainda precisará ser feito em prol da vida dessa menina, principalmente para garantir condições psicológicas para enfrentar o trauma do estupro, somado a culpa gerada pelo julgamento da sociedade, afinal, é possível encontrar online comentários assustadores que a culpabilizam pela violência que sofreu.
Muitos também associam, de forma equivocada, a educação sexual que poderia ter salvado a menina, com motivação para o estupro. Esse tipo de discurso ainda é endossado por ninguém menos que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que demonstra pensar dessa forma desde quando era deputado, quando já criticava o livro ‘Aparelho Sexual & Cia – um guia inusitado para crianças descoladas’ (Companhia das Letras), dizendo que ele fazia parte de um suposto ‘kit gay‘ criado por Fernando Haddad quando foi ministro da Educação, de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff.
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Em 2017, Marielle na Câmara Municipal do Rio, já dava o recado sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que conquistamos com muita luta. O aborto é legal no Brasil em casos de estupro, risco de vida da mulher ou casos de anencefalia. pic.twitter.com/gQTflqmwnt
— Instituto Marielle Franco (@inst_marielle) August 18, 2020
Trata-se de fake news: além de esse projeto político nunca ter existido, a obra literária — originalmente escrita e ilustrada pelos franceses Hélène Bruller e Zep — tem como proposta explicar o sexo de forma didática e divertida para crianças.
Já com Bolsonaro como presidente, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves, lançou uma campanha com o objetivo prevenir a gravidez na adolescência sugerindo abstinência sexual.
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Mas como sugerir abstinência sexual para pessoas em uma faixa etária que não sabem exatamente o que é sexo, que muitas vezes são manipuladas e coagidas a sofrerem abusos?
Em resposta ao que foi proposto por Damares, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) declarou que “a abstinência somente é saudável se for uma escolha genuína do adolescente e não uma imposição ou a única opção oferecida. É fundamental garantir espaço para a autonomia. Qualquer programa com o objetivo de reduzir a prevalência de gravidez precoce deve promover o acesso à orientação adequada”.
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Pensando nisso, a página no Instagram Caos.A sugeriu quatro livros que podem ajudar nessa orientação adequada desde a infância. Ensinando, principalmente, que existem limites de acesso ao corpo da criança e como identificá-los. Confira a lista:
“Dá à criança instrumentos para reconhecer uma situação de abuso e se proteger. Sem abrir mão de toda a leveza que uma história infantil pede, Tauban aborda com eficiência esse tema tão difícil. Essa publicação da Editora Aletria ainda conta com as belas ilustrações de Thais Linhares”.
“Um dos grandes aliados da violência é o segredo. Foi pensando nisso que ‘O Segredo de Tartatina’ conta, de forma lúdica, a história da tartaruga Tartarina, que foi vítima de abuso sexual e, por sentir medo, não consegue contar para ninguém. Este livro é super recomendável porque traz de forma lúdica e didática ensinamentos de como identificar casos de abuso sexual e o que deve ser feito nessas situações”.
“Conta a história de dois monstrinhos, uma menina e um menino. Ao narrar a diferenciação do toque afetivo e do abusivo, este livro ensina o que é mais importante: como se proteger e conceitos básicos sobre o corpo. Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade”.
Educação sexual ajuda na prevenção do estupro
“Como diferenciar toques amigos de toques abusivos? Em ‘A mão boa e a mão boba’, Renata Emrich narra através de uma linguagem simples e educativa esse discernimento tão tênue e necessário para a proteção de crianças e adolescentes”.
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