Debate

Facebook cita Justiça ao suspender conta de jovem estuprada no Cafe de la Musique

por: Karol Gomes

Vítima de violência de gênero, a influenciadora digital Mariana Ferrer teve seu perfil no Instagram tirado do ar na última semana. No e-mail de notificação, o Facebook, responsável pela rede social, cita o processo que Ferrer tem contra seu agressor, André de Camargo Aranha.

A jovem usou o Twitter, para comentar a atitude do Facebook, que considerou inaceitável e complacente com o agressor. Ela acredita que as denúncias que derrubaram sua conta no Instagram podem ter partido da defesa de seu agressor. 

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Estupro no Cafe de La Musique 

O crime hediondo aconteceu em 2018, no Café de La Musique, um beach club de alto padrão na cidade Florianópolis, Santa Catarina, que possui mais 13 unidades no Brasil. Na noite em que ocorreu o estupro, Ferrer estava trabalhando como embaixadora de uma festa. 

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Após ter sido maltratada na delegacia ao registrar o boletim de ocorrência, a influenciadora digital recorreu às redes sociais para contar sua história. Ferrer publicou uma fotografia com uma calcinha manchada de sangue ao lado de uma solicitação de exame pericial. 

Mariana horas antes de ser estuprada dentro do Café de La Musique

Desde então, as redes sociais têm sido para Ferrer, além uma ferramenta de trabalho, também um espaço em que ela pode falar sobre seu trauma e encontrar ajuda. Ela também usa as plataformas, incluindo o Instagram, para divulgar denúncias de outras mulheres. 

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Segundo análise da coluna Tilt, da UOL, a visibilidade proporcionada pelas redes sociais, somada à sensação de impunidade para os crimes no Brasil, tem levado cada vez mais pessoas a usarem esses meios como um canal de denúncia. E, embora não exista uma lei que proíba as pessoas de postar denúncias, elas podem causar problemas legais para a própria vítima. 

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Por isso, é preciso cuidado para que o conteúdo não seja usado contra a vítima, como no caso de Ferrer. Ela havia publicado em abril um vídeo que pode servir de prova do abuso sofrido, mas não chegou a expor o nome do agressor.

Caso nomes de agressores sejam expostos antes de um julgamento, a acusação pode se caracterizar como um crime contra a honra (por injúria, ao ofender alguém; difamação, ao acusar de algo ofensivo, mas que não é crime; ou calúnia, ao acusar falsamente alguém de ter cometido crime) e o denunciante poderá ser processado criminalmente por quem se sentiu exposto. Quem compartilha denúncias enviadas por outras pessoas também pode ser responsabilizado perante a lei.

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“A exposição nas redes sociais pode eventualmente auxiliar nas investigações ou mesmo na instauração delas. Contudo, sem a comunicação pelos meios oficiais, aquele que denuncia não conta com o respaldo da legislação e pode até mesmo ficar exposto ao seu agressor”, completa Leite da Silva.

Ainda segundo a Tilt, as postagens da blogueira não feriram as regras da comunidade do Instagram e a decisão da derrubada do perfil não partiu da rede social, mas unicamente da Justiça. Em nota, o Facebook afirmou que a empresa “respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões em conformidade com as leis aplicáveis”.

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Recentemente, Ferrer havia compartilhado outro desdobramento da sua luta por justiça. Ela usou o Instagram para mostrar que a defesa de seu agressor manipulou algumas de suas fotos anteriormente publicadas para uma campanha de skincare. Como é possível ver mais abaixo, Mariana aparece sem a parte de cima do biquíni nas fotos adulteradas – como se isso fosse justificativa para o crime de violência sexual cometido contra a jovem.

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Na publicação, a blogueira mostra comparações das imagens falsas com as verdadeiras e pede apoio dos seguidores para que ela consiga a quebra do sigilo processual, de maneira que todos tenham acesso ao conteúdo jurídico.

Ferrer também apontou o machismo dos advogados da defesa, que estão tentando construir uma má reputação para ela diante do juiz. “Se caso fosse real (as imagens), eu poderia ser DOPADA E ESTUPRADA? Justificaria um crime hediondo? A resposta é óbvia: NÃO”, argumentou a blogueira.

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Fotos: Reprodução/Instagram


Karol Gomes
Karol Gomes é jornalista e pós-graduada em Cinema e Linguagem Audiovisual. Há cinco anos, escreve sobre e para mulheres com um recorte racial, tendo passado por veículos como MdeMulher, Modefica, Finanças Femininas e Think Olga. Hoje, dirige o projeto jornalístico Entreviste um Negro e a agência Mandê, apoiando veículos de comunicação e empresas que querem se comunicar de maneira inclusiva.


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