Debate

Livros mais caros e livrarias falidas, ‘imposto da leitura’ gera campanha nas redes

por: Vitor Paiva

Um país que não lê é um país fadado ao fracasso nas mais diversas frentes – simples assim. E se o Brasil já é incrivelmente carente em educação e leitura de modo geral, o novo projeto de taxação dos livros sugerido pelo governo federal provocará um agravamento considerável de tal sombrio quadro, a partir de uma consequência direta e concreta: os livros, já tão pouco consumidos, ficarão ainda mais caros no país. Com isso, podemos esperar a falência das já combalidas e raras livrarias e uma precarização ainda mais severa das perspectivas para os jovens e o futuro do país como um todo. E pior: sem que o governo sequer efetivamente arrecade uma quantia verdadeiramente considerável ou ao menos próxima do que ele poderia se mirasse a taxação em outras e mais importantes direções.

© Pixabay

O projeto do ministro da economia do governo federal, Paulo Guedes, enviado para análise do congresso em julho, prevê a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins a serem transformados em um novo imposto sobre valor agregado, intitulado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e com uma alíquota de 12%. A mudança incide sobre uma proteção prevista na Constituição federal de 1988, que determina que livros são isentos de tributação, e pela Lei 10.865, de 2004, que isenta justamente a cobrança do  PIS/Pasep e do Cofins sobre venda e importações de livro no Brasil. Para Guedes, os livros devem ser taxados por serem consumido “pelas elites”, e não um produto de promoção da cultura e da educação.

O ministro Paulo Guedes © Wikimedia Commons

Trata-se de uma lógica falaciosa, visto que outras medidas diretamente ligadas às elites e com força muito maior e mais eficaz de impacto positivo sobre o orçamento federal, são rejeitadas pelo governo, como a taxação de grandes fortunas, sobre lanchas ou de heranças. Da mesma forma, por exemplo, sreia muito mais efetiva a cobrança sobre Igrejas, entidades altamente lucrativas e isentas de imposto. Como se não bastasse, a justificativa tropeça nela mesma, visto que um possível aumento de 12% no preço dos livros só faria o produto se tornar ainda mais “elitizado”, e a própria pequenez do mercado editorial confirma que o efeito de tal tributação seria irrelevante para as questões orçamentárias do país, mas devastador para o mercado de livros.

© Pixabay

Curiosamente, em live recente, o próprio Paulo Guedes, evidentemente um representante da elite, apareceu diante de uma prateleira vazia de livros, nos lembrando que infelizmente nem mesmo a elite brasileira é especialmente afeita à leitura. É compreensível, portanto, as reações e campanhas que surgiram na internet desde o anúncio do projeto pelo Ministério da Economia: todo e qualquer crescimento – econômico, social, cultural – passa necessariamente pela instrução, pela educação e pela leitura: pelos livros. Por isso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União Brasileira dos Escritores (UBE) lançaram notas de repúdio à iniciativa, entre muitras outras manifestações contrárias – a hashtag #defendaolivro virou campanha nas redes. A proposta do governo parece fadada a agravar ainda mais a desigualdade de acesso à cultura no país, e pior: como uma peneira tributária procurando tapar um sol gigantesco, sem produzir a mínima sombra sequer.

A estante de Guedes © Twitter

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© fotos: créditos


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, doutorando em literatura pela PUC-Rio, publica artigos, ensaios e reportagens. É autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores.

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