Debate

MP pede condenação de desembargadora que mentiu ao ligar Marielle Franco com o tráfico

por: Yuri Ferreira

O Ministério Público Federal pediu a condenação de Marília de Castro Neves Vieira, desembargadora que mentiu ao ligar Marielle Franco ao tráfico de drogas após o trágico (e ainda sem solução) assassinato da vereadora. Duas semanas após o crime que tirou a vida de Marielle e Anderson Gomes, motorista da parlamentar, a desembargadora publicou um texto associando Franco à facção criminosa Comando Vermelho, sem quaisquer evidências do fato.

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Marília Castro Neves afirmou que Marielle foi assassinada por fazer acordos com o Comando Vermelho

A notícia falsa divulgada e escrita por Marília de Castro Neves Vieira, que recebe um salário de R$ 35 mil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por seu cargo de magistrada, foi o motivo principal para que familiares de Marielle abrissem uma ação judicial por calúnia e difamação.

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A desembargadora alega, na defesa, que, como Marielle já estava morta quando ela postou o comentário, não há previsão de crime de difamação contra falecidos. Além disso, a magistrada concursada pelo Estado do Rio de Janeiro, mestra em Direito e ex-professora universitária alega que apenas reproduziu o que estava lendo na internet e foi vítima de uma ‘onda de boatos’.

Em agosto de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça acatou o pedido dos familiares de Marielle pelo processo e a desembargadora se tornou ré. O voto da Ministra Laurita Vaz, relatora do pedido, percebeu crime na postura de Marília.

Marielle Franco é um símbolo de resistência, representatividade e luta: vereadora lutou pela vida das minorias e ainda não se sabe quem foi o mandante de seu assassinato

“Não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não se constata a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente; o fato narrado, em tese, constitui crime; e não há nenhuma causa de extinção da punibilidade do agente“, afirmou a juíza, em voto.

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A Subprocuradora Geral da República Lindôra Araújo, um dos braços direitos do Procurador Geral da República Augusto Aras, pede para o STJ não considere a tese de que ela foi levada ao engano pelas redes sociais e apela para uma condenação contra a magistrada.

A postagem em questão foi escrita pela própria desembargadora; ela alega ter sido vítima de fake news

“As frases e expressões usadas pela desembargadora corroboram a existência do dolo genérico e específico”, afirma Lindôra na manifestação. “[Pedimos que] o desempenho do cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não seja determinante para a caracterização do delito, não se pode olvidar que a credibilidade comum aos magistrados, sobretudo ante o acesso às investigações penais, amplificaram a repercussão da imputação delitiva logo após o assassinato da vereadora”, adiciona o pedido da MP.

Até a publicação dessa reportagem, 890 dias se passaram e o assassinato da vereadora ainda não foi solucionado. Dificuldades na investigação, queimas de arquivo e outros problemas dificultam a resolução do crime. A pergunta ainda resiste: Quem mandou matar Marielle Franco?

 

 

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Fotos: Mídia NINJA


Yuri Ferreira
Jornalista formado na Escola de Jornalismo da Énois. Já publicou em veículos como The Guardian, UOL, The Intercept, VICE, Carta e hoje escreve aqui no Hypeness. No twitter, @porfavorparem.

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