Diversidade

Candidatos negros terão financiamento proporcional em luta contra racismo na política

por: Redação Hypeness

A partir das próximas eleições gerais, em 2022, os partidos políticos serão obrigados a destinar o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral a de forma proporcional ao número total de candidatos negros. A decisão foi tomada na última semana pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi a responsável por levar a questão ao TSE.

O placar da votação foi de 6 votos a 1. Apenas o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto se mostrou contrário à medida por entender que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre a questão.

A divisão proporcional também deverá ocorrer no que se refere ao tempo de propaganda na televisão e no rádio. “Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou o relator e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. 

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O ministro afirmou que, ao tomar esse tipo de decisão, a Justiça Eleitoral caminha para reparar injustiças históricas que ocorreram por conta da escravidão. “Com atraso, mas não tarde demais, estamos empurrando a história do Brasil na direção da justiça racial”, disse. 

A decisão foi tomada após a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) apresentar uma consulta ao tribunal sobre a questão. 

Ao votar, o ministro Barroso apresentou um estudo feito pela área da Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) que mostrava as discrepâncias de destinação de recursos para candidatos negros. Entre as mulheres, por exemplo, havia 12,9% candidatas negras que recebiam apenas 6,7% dos recursos, algo que não ocorria com candidatas brancas. 

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


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