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Maconha começou a ser criminalizada com lei racista contra negros escravizados

por: Redação Hypeness

Em 1830, a maconha foi proibida no Brasil por uma lei que estipulava três dias de cadeia para escravizados que fossem pegos consumindo a erva, enquanto os vendedores brancos e livres eram penalizados apenas por uma multa. É isso que André Barros, advogado da Marcha da Maconha e mestre em ciências penais, conta em um artigo sobre a história racista da proibição da planta no país.

Publicado em 2019 pela Mídia Ninja, o texto ‘O racismo e o pito do Pango’ relembra o Quilombo de Palmares como símbolo de resistência cultural, em que negros resgatavam elementos de suas origens africanas e os celebravam. A maconha fazia parte desses elementos e simbolizava parte da relação harmônica dos quilombolas com a natureza.

– Papel do racismo na criminalização da maconha é fundamental para entender preconceito

Imagem de fábrica manufatureira de maconha do século XIX

Fábrica manufatureira de maconha do século XIX

“Da fauna e da flora dos Palmares, portanto, os negros retiravam grande parte de seu sustento, azeite, luz, a sua vestimenta, os materiais, com que construíam as suas choças e as cercas de pau a pique com que se fizeram famosos na guerra”, diz um trecho destacado por André do livro de 1958 ‘O Quilombo dos Palmares‘, escritor pelo historiador e etnólogo negro Edison Carneiro.

E, nos momentos de tristeza, de banzo, de saudade da África, os negros tinham ali à mão a liamba, de cuja inflorescência retiravam a maconha, que pitavam por um cachimbo de barro montado sobre um longo canudo de taquari atravessando uma cabaça de água onde o fumo esfriava. (Os holandeses diziam que esses cachimbos eram feitos com os cocos das palmeiras.) Era fumo de Angola, a planta que dava sonhos maravilhosos.

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De acordo com André, a maconha ser chamada de ‘fumo de Angola‘ é uma das provas de que a planta foi trazida para o Brasil como parte da cultura negra da África. Também denominada ‘Pito de Pango‘ por ser consumida em um cachimbo de barro (pito), a maconha (pango) foi criminalizada pela primeira vez em todo o mundo no Rio de Janeiro, em um nítido ato de racismo.

Homens fumando maconha em Uganda, no leste da África, em 2016

Homens fumando maconha em Uganda, no leste da África, em 2016

– ‘Não existiria bossa nova sem a maconha’, afirma Gilberto Gil

Em sessão de 4 de outubro de 1830, na Seção Primeira Saúde Pública, Título 2º, entrou em vigor a seguinte lei:

“É proibida a venda e o uso do “Pito do Pango”, bem como a conservação dele em casas públicas: os contraventores serão multados, a saber, o vendedor em 20$000, e os escravos, e mais pessoas que dele usarem, em 3 dias de cadeia.”

A lei criminaliza a erva, pune pessoas negras, demoniza a cultura africana e aplica pena leve aos vendedores brancos.

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Fotos: Getty Images


Redação Hypeness
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