Ricardo Salles pode ser afastado depois de ‘passar boiada’ para destruir mangues e restingas

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode ser afastado após pedido do Ministério Público Federal. A medida foi tomada depois de Salles extinguir uma portaria que determinava medidas de preservação em manguezais e restingas no que ficou como mais um exemplo do tal ‘passar a boiada’, expressão dita por ele druante reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, cabe ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região uma decisão pela continuidade ou saída do chefe da pasta do cargo.

Ricardo Salles, como presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), colocou em pauta e aprovou em votação o fim da resolução 303/2002, que estipula quais regiões englobam as Áreas de Preservação Permanente (APP) no litoral, protegendo os manguezais e inserindo as faixas de restinga “recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues” na definição de APP.

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Ricardo Salles utilizou o Conama para extinguir proteções a manguezais e restingas

O ‘anti-ministro’ do Meio Ambiente 

A extinção da portaria tem como consequência direta o benefício do setor imobiliário nas regiões e praias de restinga e, também, a prática de carcinicultura (criação de camarões em cativeiro), segundo a Folha de São Paulo. O local mais afetado seria o litoral do Rio Grande do Norte.

Em julho, o Ministério Público Federal já havia pedido o impedimento de Salles. A ação de improbidade administrativa foi levada à primeira instância e acabou rejeitada. Com a nova empreitada de Salles contra um bioma essencial para biodiversidade brasileira, os procuradores do MPF decidiram levar o processo para a segunda instância.

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Diz o texto:

“A permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”.

“O cenário exposto é resultado do doloso desmantelamento das estruturas de fiscalização do IBAMA e das atividades do MMA, por parte do Ministro do Meio Ambiente requerido, mediante redução do orçamento do órgão, inativação de estruturas internas, desautorização do trabalho de servidores e incitação a atos de destruição ao meio ambiente, em completa incompatibilidade com o papel central que deveria exercer titularizando a pasta ambiental”, completa a peça.

Os sequenciais desastres ambientais no Brasil desde a chegada de Bolsonaro ao poder colocariam, em condições normais, o ministro em posição de derrubada política. Desde janeiro de 2019, o Brasil passou por incêndios brutais na Amazônia, uma destruição crescente da Mata Atlântica e a perda de 17% do território do Pantanal, destruído pelo fogo, sem contar nas ingerências administrativas no ICMBio e IBAMA – como a desoneração de fiscais por fiscalizarem crimes ambientais -, além da total inabilidade da pasta para lidar com o derramamento de petróleo na costa do país.

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A visão do Brasil para investidores internacionais, em especial europeus, tem tomado um caminho bastante negativo. Fundos de investimentos e até as tratativas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deram alguns passos atrás pela péssima gestão ambiental do país. Além disso, boicotes aos produtos oriundos de queimadas ilegais estão sendo organizados dentro do mercado, o que pode trazer prejuízo para as exportações brasileiras.

Lembremos, no vídeo publicado pela BBC Brasil, da fala de Ricardo Salles de ‘aproveitar’ a covid-19 para ‘passar a boiada’: