Brasil vive maior retrocesso em liberdade de expressão do mundo, aponta levantamento global

Karol Gomes  • Redatora Karol Gomes é jornalista e pós-graduada em Cinema e Linguagem Audiovisual. Há cinco anos, escreve sobre e para mulheres com um recorte racial, tendo passado por veículos como MdeMulher, Modefica, Finanças Femininas e Think Olga. Hoje, dirige o projeto jornalístico Entreviste um Negro e a agência Mandê, apoiando veículos de comunicação e empresas que querem se comunicar de maneira inclusiva.

Segundo informe global da organização Artigo 19 sobre liberdade de expressão no mundo, o Brasil sofre a maior queda no mundo na avaliação e passa a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe “restrição” para esse direito. 

E vale lembrar: liberdade de expressão permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias, censura ou controle de um partido ou instituição. O que é bem diferente do discurso de ódio, que separa e fere determinados grupos sociais. 

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Se no ranking de 2009 o Brasil somava 89 pontos em uma escala de zero a 100 no que se refere aos critérios de liberdade de expressão, em 2020 o país obteve apenas 46 pontos e despencou. Hoje, ocupa a modesta 94ª posição, entre 161 países avaliados.

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Com isso, o Brasil deixa de fazer parte da lista de países classificados como “abertos” em termos de liberdade de expressão. Um dos principais critérios de avaliação são os ataques à imprensa por parte de população e governo de cada país. 

A queda de 43 pontos do Brasil foi a mais significativa do mundo, seguido pela Índia, Nicarágua e Ucrânia. De acordo com o informe, a deterioração já começou a ocorreu ao longo da década, mas foi “acelerada com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder no início de 2019”, aponta o relatório. 

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O ranking é dividido em cinco categorias para pedir a garantia da liberdade de expressão em cinco categorias. Países que pontuam entre 0 e 19 são classificados como “em crise”. Aqueles com uma taxa entre 20 e 39 pontos são definidos como países com “com alta restrição”. O segmento seguinte é onde o Brasil se encontra: países com restrição nas garantias desse direito, com uma pontuação de 40 a 59.

O ranking ainda prevê uma categoria de países “em restrição parcial (entre 60 e 79 pontos)”. Já no grupo de elite estão países como Dinamarca, Suíça, Noruega e Canadá, considerados como “abertos”. Nesse grupo ainda estão países sul-americanos como o Uruguai, Chile e Argentina, além dos EUA.

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De acordo com o levantamento, o país perdeu 18 pontos em apenas um ano e hoje está praticamente empatado com as Filipinas, abaixo da Hungria ou Haiti. O Brasil está atrás de todos os países da América do Sul, com exceção apenas da Venezuela.

Cenário global:

O levantamento revela que, atualmente, 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de expressão. Na prática, mais da metade da população mundial vive em um país onde a condição de ser livre para se expressar passa por um estado de crise. Trata-se do pior resultado em 20 anos.

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A queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia.