Desmonte do SUS: decreto anuncia privatização da atenção básica em retrocesso histórico

Redação Hypeness Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

O Presidente Jair Bolsonaro emitiu um decreto na última segunda-feira (26) autorizando a criação de grupos de estudos para a concessão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada através do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Assinam o decreto Bolsonaro e Paulo Guedes, Ministro da Economia.

O decreto Nº 10.530 representa uma grande ameaça ao SUS da maneira que conhecemos: uma possível administração privada do Sistema Único de Saúde seria um passo grande para maior privatização do sistema. O motivo da formação do SUS foi a criação de uma saúde que pensa no sujeito independentemente do lucro; em caso de privatização ou concessão, a chance de uma remodulação que impeça serviços de alto custo e baixo retorno para o sistema é alta.

Ah, vale dizer que o Ministério da Saúde não foi consultado pelo presidente antes da assinatura do decreto.

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Privatização do SUS pode colocar conquistas históricas e riscos. Transformação do maior sistema de saúde pública do mundo em objeto de lucro é passo indiscreto à barbárie

A secretária Especial do PPI, Martha Seillier, enxerga a possível concessão de unidades de atendimento primário como uma forma de expansão do sistema único de saúde. “Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs [parcerias público-privadas] será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, afirmou.

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A privatização do SUS é um projeto desejado por diversas correntes da sociedade, como os planos de saúde. A saúde pública brasileira garante atendimento de saúde para milhões e é, segundo Dráuzio Varella, o maior programa de distribuição de renda do mundo.

“Esquecem que o SUS oferece gratuitamente o maior programa de vacinações e de transplantes de órgãos do mundo. Nosso programa de distribuição de medicamentos contra a aids revolucionou o tratamento da doença nos cinco continentes. Não percebem que o resgate chamado para socorrer o acidentado é do SUS, nem que a qualidade das transfusões de sangue nos hospitais de luxo é assegurada por ele”, afirma Drauzio, em um artigo pra Folha. Você acha que um sistema privado iria se preocupar em criar políticas públicas de saúde ou… iria pensar no lucro.

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O Conselho Nacional de Saúde já se mostrou contra o decreto de Bolsonaro:

📢 CNS SE POSICIONA CONTRA DECRETO QUE PRIVATIZA UNIDADES DE SAÚDE 📢

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, se manifestou contra a arbitrariedade do Decreto 10.530/2020, publicado pelo governo nesta terça (27/10). Confira: pic.twitter.com/tC8YzBmK5l

— Conselho Nacional de Saúde (@comunicacns) October 27, 2020