Plataforma te ajuda a monitorar repasses de fundos eleitoral e partidário

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Da mesma forma que um mandato político de sucesso começa na campanha, é também na campanha que começam os possíveis casos de corrupção – mais precisamente em seus financiamentos. A Legislação Eleitoral prevê desde 2016 que todas as candidaturas declarem a cada 72 horas o quanto receberam de recursos financeiros, assim como a origem de tal dinheiro utilizado durante as campanhas, mas nem sempre tal lei é cumprida – a fim de monitorar a aplicação de tal lei que a Plataforma 72 Horas foi criada, permitindo ao eleitor acompanhar, analisar e divulgar o funcionamento do repasse do fundo eleitoral, assim como a transparência de seu uso, combatendo a corrupção e orientando seu voto de forma clara e concreta.

Reprodução da capa da plataforma

A eleição de 2018 foi a primeira na qual o Fundo Especial para Financiamento de Campanha tornou-se a principal fonte de financiamento das campanhas políticas. Formado a partir de recursos públicos e de isenção fiscal, a partir da proibição do investimento privado em campanhas o FEFC foi criado como mecanismo de combate à corrupção. A Plataforma, portanto, ajuda a ampliar tal combate, permitindo que a fiscalização do uso de tal dinheiro se dê não somente no fim das campanhas, com a prestação de contas, mas ao longo do período eleitoral, incentivando o engajamento não só do publico em geral, como também de jornalistas, pesquisadores, agentes públicos, juristas e até mesmo candidatos, sobre o uso do dinheiro público e de doação nas eleições.

Exemplo do funcionamento do bot “Antonieta”

Tal engajamento é promovido por uma bot no Twitter intitulada Antonieta, que informa diariamente, através de informações oficiais, reais e simplificadas, quais partidos e candidatos estão recebendo o repasse da verba governamental – e para onde tal verba está indo – a ideia é pressionar pelo uso devido do dinheiro público e o próprio cumprimento da lei.  Somando o fundo eleitoral com diversos financiamentos de pessoas físicas e coletivos, estima-se que no pleito atual o valor em questão chega a R$ 3 bilhões – que deverá ser gasto ao longo de 45 dias nas campanhas políticas. O nome do bot surgiu em homenagem à Antonieta de Barros, primeira mulher negra eleita como deputada estadual no estado de Santa Catarina.

A plataforma também oferece informações gerais sobre o recebimento de tais montantes por candidatos, assim como as desigualdades e singularidades de tal processo. A manutenção da Plataforma 72 Horas é feita através de Financiamento Coletivo, através de uma campanha no site Catarse – que pode ser acessada aqui.