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Azeites fraudados não são lá uma novidade no mercado brasileiro. Desta vez, nove marcas de azeite de oliva tiveram a comercialização proibida por, adivinhem, fraude. Os produtos, declarados como extravirgem, foram pegos por ação encabeçada pela Polícia Civil do Espírito Santo, que desarticulou uma organização criminosa especializada na falsificação. Com informações do UOL.
Estão com a venda proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as seguintes marcas: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
Os rótulos são suspeitos de fraude e investigados por utilizarem óleo de soja ao invés de azeite extravirgem. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada pelo Ministério e ainda não se pronunciou publicamente.
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A recomendação do governo federal, segundo o UOL, é que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria. De acordo com o governo federal, a empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por um órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
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Ainda segundo o portal de notícias, o descumprimento da proibição poderá acarretar em multa ao detentor da mercadoria e eventual denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) para possível responsabilização civil e criminal, cabendo a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
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Não é a primeira vez que azeites fraudados são apreendidos no Brasil
Em 2019, o Minstério da Agricultura suspendeu a venda de 32 marcas de azeite de oliva associadas com práticas fraudulentas. Assim como na operação deflagrada pela Polícia Civil do Espírito Santo, a farra do azeite tinha como estrela o óleo de soja e outros óleos de origem desconhecida. Conforme mostrou o Hypeness, foram analisadas amostras em lotes de 2017 e 2018.
Lembrando que, em caso de compra de azeite falsificado, o consimidor deve procurar o Procon.
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