Ricardo Salles nomeia sócio de imobiliária de luxo para o Ibama que cancela multas e libera obras de resort

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O superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, nomeado pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, cancelou uma multa ambiental de R$ 7,5 milhões aplicada ao Tivoli Ecoresort por uma construção considerada irregular pelo próprio Ibama. A obra, feita na Praia do Forte, em Mata do São João (BA), invadia a praia, que é um importante ponto de reprodução das tartarugas na costa brasileira. As informações são do Estadão.

Tivoli da Praia do Forte (BA) com diárias que chegam aos R$ 7 mil

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Sócio de imobiliária de luxo no Ibama 

Alves é sócio de uma imobiliária de luxo da região, que pode se beneficiar com a especulação na costa da Bahia. Contrariando todas as recomendações dos técnicos do Ibama no local, o superintendente amigo de Salles autorizou a retomada das obras que invadem a praia e podem causar um dano enorme à biodiversidade do local.

O Tivoli Ecoresort (bom nome, né?) construiu um muro de pedra na praia para barrar o avanço da erosão na restinga que fica entre o estabelecimento de luxo e o mar. Técnicos do Ibama multaram o estabelecimento e ordenaram o embargo da obra em julho desse ano.

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Qual o problema do muro? A obra seria subterrânea, não aparente para as tartarugas que podem se reproduzir no local. Isso danificaria o já comprometido processo de reprodução desses animais. Para se ter uma ideia, o resort fica a 1,5 quilômetros da sede do Projeto Tamar na região.

Em uma decisão autocrática, Alves revogou a decisão técnica do Ibama e permitiu a construção, além de ter anulado a multa milionária. “O licenciador deve balancear os valores complexos e muitas vezes conflitantes entre o impacto ambiental e a importância da atividade ou empreendimento, visando sempre promover a ‘harmonia produtiva e agradável entre o ser humano e seu meio ambiente’”, diz o parecer.

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O empresário do ramo imobiliário de luxo afirmou que o hotel, que cobra diárias entre R$ 1,5 mil e R$ 7 mil, possui autorização municipal e que o Ibama, principal órgão federativo de proteção ao meio ambiente, não é superior a uma decisão local.

“Estão acontecendo várias intervenções desse tipo no litoral. Não podemos deixar que isso se imponha de qualquer forma. Há um afrouxamento legal, que deve ser combatido”, afirmou a procuradora do Ministério Público Federal Bartira Araújo Goés, ao Estadão.

Vale lembrar que, nesse ano, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles havia revogado uma importante portaria do MMA que protegia restingas e manguezais, dispositivo administrativo essencial para manutenção de diversos ecossistemas no litoral brasileiro, em especial, do Nordeste. A decisão foi revogada alguns dias depois, mas mostra o evidente plano do governo federal para a gestão ambiental no nosso país.