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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei de legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. A câmara baixa de representantes argentina – que tem maioria dominada pelo partido do governo Alberto Fernandez – deu sinal verde com 131 votos a favor, 6 abstenções e 117 votos contra. Agora, cabe ao Senado aprovar ou rejeitar a descriminalização do aborto.
Milhares de mulheres celebraram a vitória do projeto de lei que legaliza o aborto na Argentina; agora, texto passa pelo Senado e tem grandes chances de ser aprovado
Há dois anos atrás, o Senado Argentino já havia tido a oportunidade de aprovar uma legislação similar, mas revogou a proposta em decisão histórica. Entretanto, nessa legislatura, o jogo virou: a proposta de legalização do aborto até a 14ª semana de gestação com decisão única e exclusiva da mulher que realizará o procedimento era uma pauta importante do programa de Alberto Fernandez, eleito em 2018 como chefe do executivo da nação. Agora, o presidente controla a maioria das duas casas do governo argentino e se espera que a legislação seja aprovada.
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Argentina está próxima de legalizar o aborto
A sessão para aprovação do texto foi incrivelmente longa. Ela se iniciou às 11h da manhã de quinta-feira (10) e só foi concluída às 7h da manhã desta sexta-feira (11). Milhares de manifestantes pró-aborto comemoraram a decisão na Praça do Congresso, em frente ao local de votação, em Buenos Aires.
Desde 2018, dezenas de manifestações pró-legalização do aborto foram realizadas na Argentina, em um movimento que ficou conhecido pelo uso de lenços verdes. Em 2019, foram registradas mais manifestações feministas a favor da legalização do procedimento. Segundo um estudo do governo argentino, são realizados mais de 450 mil abortos clandestinos no país a cada ano.
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A descriminalização do aborto seria um marco histórico para a América do Latina
“Este é um passo fundamental e o reconhecimento de uma longa luta que os movimentos de mulheres vêm travando em nosso país há anos. Vamos continuar trabalhando para que a interrupção voluntária da gravidez seja lei”, afirmou Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade da gestão Fernández, após a votação do projeto no Palácio do Congresso.
Agora, a Argentina pode se somar ao Uruguai, ao Suriname e à Guiana Francesa, os únicos países em que o aborto é legal de maneira irrestrita na América do Sul. “Agora estamos avançando na Argentina. Se fosse um problema masculino, já teria sido resolvido há muito tempo”, disse o ministro da Saúde da Argentina, Ginés González García, durante pronunciamento no Congresso.
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