Cotas raciais e paridade de gênero nas eleições da OAB são aprovadas pelo colegiado

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A Ordem dos Advogados do Brasil caminha cada vez mais em direção de estabelecer cotas raciais e de paridade de gênero em seus quadros de liderança. O Colégio de Presidentes da OAB, constituído pelos presidentes seccionais e a Diretoria do Conselho Federal, aprovou as propostas que devem guiar a instituição nesse sentido. Agora, elas devem passar ao Conselho Pleno da Ordem, que se reúne no dia 14 de dezembro. 

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Se aprovadas, as propostas vão garantir que todas as chapas candidatas nas eleições da Ordem deverão ter um quadro formado 50% por cada gênero, tanto entre os titulares quanto entre os suplentes. Sem essa cláusula cumprida, nenhuma chapa poderá obter o registro para concorrer. 

O percentual de cotas para candidatos negros, a princípio, foi aprovado em 15%. No entanto, o número ainda pode ser revisto uma vez que se espera a realização de um censo no quadro da instituição. 

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“É um importante avanço para a advocacia. Com essa decisão, progredimos na igualdade entre advogadas e advogados e entre as raças. A advocacia é de todos!”, celebra o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.

O projeto de paridade de gênero e de cotas foi apresentado na comissão de Reforma eleitoral da OAB pela conselheira Valentina Jungmann, de Goiás. Ele começou a ser desenhado durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que foi realizada no começo deste ano, em Fortaleza. 

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