Dia dos Direitos Humanos: quais os desafios do Brasil em 2021?

Redação Hypeness Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado no último dia 10. A data existe desde 1948, quando a Organização das Nações Unidas instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Palais de Chaillot, em Paris. De lá para cá, vemos a definição desses direitos se expandirem a cada ano e a tomarem novos contornos de acordo com a evolução da sociedade. 

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Mulher segura cartaz em protesto em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

Em um ano em que o acesso à saúde foi caótico, a educação pública se viu desamparada pelo Estado e tantas Emillys e Rebeccas — crianças negras do Rio de Janeiro — foram mortas pelo país, o que devemos traçar como prioridades para que, em 2021, mais brasileirous e brasileiras se vejam integralmente contemplados na aquisição de seus direitos?

A violência policial, a superlotação dos centros de detenção, a tortura e o trabalho escravo são alguns dos principais problemas a serem discutidos em 2021 no campo dos direitos humanos. Essa é uma análise feita pelo Fundo Brasil (FB), organização sem fins lucrativos de Direitos Humanos que desde 2006 atua no campo. 

Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo, explica que a arquitetura dos direitos humanos foi profundamente modificada no século XX, com a formulação de uma série de tratados e planos de ação colocados em prática pela Organização das Nações Unidas que ampliaram suas fronteiras, antes centradas nos direitos civis, políticos e sociais. 

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“Passaram a reconhecer novos sujeitos de direitos — mulheres, crianças, povos indígenas — e a incluir dimensões como o racismo, a saúde, os direitos reprodutivos, o meio ambiente, a violência doméstica”, diz.

Médicos e enfermeiros trabalham no Hospital Municipal Gilberto Novaes, em Manaus, no Amazonas.

Entre todos os desafios para o ano de 2021, ela enxerga na universalização dos direitos humanos o maior obstáculo de todos. Segundo Ana Valéria, isso requer um consenso internacional “cujos limites e possibilidades dependem de questões relacionadas à soberania nacional, a valores culturais e religiosos, a características do Estado, como laicismo ou religiosidade, autoritarismo ou democracia, e à ação da sociedade civil”. Para ela, ainda há um abismo que separa as leis da realidade vivida em sociedade — principalmente uma sociedade tão desigual quanto a nossa. 

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O controle no acesso à informação no Brasil também é um ponto que desperta crescente preocupação em especialistas em Direitos Humanos. De acordo com o FB, em 2020, o Brasil sofreu a maior queda no mundo na avaliação da liberdade de expressão e passou a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe “restrição” para esse direito. 

A precarização maior do trabalho, o acesso a alimentação suficiente, a sobrevivência das organizações de base que defendem direitos humanos e as ameaças e atentados à vida de defensoras e defensores de direitos humanos, em particular nas áreas rurais, também são alarmantes. 

Segundo Ana Valéria, enfrentar o racismo que continua matando e encarcerando pessoas negras, especialmente jovens e crianças nas periferias brasileiras e a luta pelo direito à terra das populações quilombolas também estão entre os principais desafios para os direitos humanos no próximo ano.