Debate

Fernando Cury passa a mão em seio de deputada que pede cassação imediata

por: Karol Gomes

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) usou o Twitter para fazer uma denúncia de assédio. O alvo, o deputado estadual Fernando Cury (Cidadani), que é visto pelas imagens das câmeras de segurança a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) passando a mão no seio da parlamentar.

“Fui assediada publicamente pelo deputado Fernando Cury (PPS) em meio à votação do orçamento do Estado na ALESP, na noite de ontem (16), durante a 65ª Sessão Plenária Extraordinária da casa”, denuncia. 

Assédio em plena ALESP 

O assédio protagonizado por pelo deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) se tornou um dos assuntos mais comentados da noite de quinta-feira (18) e deixou as pessoas estarrecidas com a cena do parlamentar passando a mão no seio de Isa. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o Cury por importunação sexual.

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As imagens mostram Fernando Cury conversando com um colega. Ele logo faz um movimento em direção à Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa. Em seguida retoma a conversa com o outro deputado, que tenta segurar Cury, que se dirige novamente à deputada. O vídeo mostra o homem chegando por trás e apalpando o seio de Isa, que tenta afastá-lo. 

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Segundo nota da deputada do PSOL, ela e outras parlamentares já foram assediadas em outras ocasiões.

A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores

Boletim de ocorrência contra o assédio 

Em discurso no plenário nesta quinta-feira (17), Isa Penna afirmou que registrou boletim de ocorrência contra o parlamentar do Cidadania e que abriu uma representação contra ele no Conselho de Ética da Casa.

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“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

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Deputado fala em ‘abraço’ 

O deputado Fernando Cury usou o plentário da Alesp para pedir desculpas por, segundo ele, ‘abraçar’ a colega. O parlamentar negou que houve assédio ou importunação sexual.

Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.

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Em outro momento do discurso, Cury disse que sua chefe de gabinete é mulher e está acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho. O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

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Diferente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Pela lei, um crime que não se enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como um deputado contra uma deputada.

O Código Penal prevê uma pena mais baixa para o assédio sexual: detenção de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja detido em flagrante somente com base nesse delito. Ao Conselho de Ética da Alesp, a deputada vê quebra de decoro parlamentar e pede a cassação do mandato de Cury.

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Em nota, a Alesp afirmou que o Conselho de Ética fará a avaliação do caso. O presidente da Casa, o deputado Cauê Macris (PSDB), com quem a deputada conversava no momento em que foi abordada por Cury, não se manifestou sobre o assunto.

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Fotos: foto 1: Wikimedia Commons/foto 2: Reprodução/Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)


Karol Gomes
Karol Gomes é jornalista e pós-graduada em Cinema e Linguagem Audiovisual. Há cinco anos, escreve sobre e para mulheres com um recorte racial, tendo passado por veículos como MdeMulher, Modefica, Finanças Femininas e Think Olga. Hoje, dirige o projeto jornalístico Entreviste um Negro e a agência Mandê, apoiando veículos de comunicação e empresas que querem se comunicar de maneira inclusiva.


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