Debate

Reportagem revela rotina de estupros em unidades de saúde de SP

por: Karol Gomes

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem do site Universa, da UOL, teve acesso a 82 boletins de ocorrência sobre casos de estupro (tentativas e consumados), registrados entre janeiro de 2018 e outubro de 2020 e ocorridos dentro de locais da capital paulista que prestam serviços de saúde – como casas de repouso, clínicas psiquiátricas, consultórios e hospitais.

Os números apontam que, em média, há um registro de estupro dentro de um ambiente de saúde em São Paulo a cada 13 dias. Os locais de maior ocorrência foram hospitais (56), clínicas e consultórios (12) e postos de saúde (5). Desse total, 50 casos (61%) foram registrados como estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos ou não consegue oferecer resistência – provavelmente por causa das doenças que acamaram as vítimas. As idades variam de 1 a 68 anos.

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Ao todo, durante esse mesmo período, a polícia registrou 7.688 casos de estupro na capital, uma média de 226 por mês. Em 2019, reportagem do site Intercept reuniu dados de nove estados brasileiros para mostrar que foram registraram 1.734 casos desse tipo entre 2014 e 2019.

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Nem todos os locais que constam dos boletins de ocorrência são públicos. Dos 82 registros pesquisados, a reportagem contabilizou 22 casos em unidades privadas e 21 em lugares geridos pelo governo. O restante dos registros, enviados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo com base nos BOs, não tinha endereço.

Entre aqueles sob gestão do estado ou município estão Pérola Byington, referência, inclusive, no atendimento à mulher, Icesp (Instituto do Câncer), UBS da Sé, Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch e CAPS Grajaú, entre outros. Entre os privados, há casos registrados no Hospital Albert Einstein, Beneficência Portuguesa Mirante e Hospital Santa Clara.

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Os dados mostram que, em 2018, foram registrados 25 boletins de ocorrência (2,1 por mês). No ano passado, esse número subiu para 28 casos (2,3 por mês) e, em 2020, até 31 de outubro, a polícia registrou 29 ocorrências, quase três por mês (2,9), indicando aumento no número de registros durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o site, não foi possível saber quais desses casos registrados ainda estão sob investigação. 

Polícia investiga se há conivência dos hospitais

A coordenadora das delegacias da mulher de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, disse ao Universa que já acompanhou casos ocorridos em clínicas de idosos ou para dependentes químicos. Segundo ela, quando fatos como esses chegam à polícia, são tomadas providências específicas, como verificar se houve conivência com os responsáveis pelo local.

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Mas falando num contexto geral de estupro, independentemente do local da ocorrência, Jamila lista que além da necessidade de maior engajamento da sociedade, como ONGs e escolas, para que os casos cheguem à polícia, é preciso trabalhar mais a prevenção, como educar as crianças desde cedo a não deixar ninguém tocá-las.

Já a advogada Isabela Del Monde, consultada na reportagem, explica que em casos de estupro é sempre recomendado que se una o máximo de provas que apontem o crime. E que a vítima procure todos os canais possíveis, como polícia, Ministério Público, ou ainda ouvidoria do estabelecimento, se houver, e o Procon, já que há relação de prestação de serviço com esses espaços.

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Sobre os hospitais estaduais e municipais citados, tanto a Secretaria Municipal de Saúde como a Secretaria da Saúde de São Paulo dizem em nota repudiar qualquer ato de violência contra paciente e atitudes que fujam aos protocolos de humanização previstos no SUS. Falam ainda que os hospitais são orientados a tomar todas as medidas cabíveis a partir do conhecimento de algum caso, respeitando a confidencialidade da identidade dos envolvidos.

Explicam também que é instaurada uma sindicância para apuração interna dos fatos, sendo que cada caso é apurado individualmente por parte da diretoria de cada unidade. E caso seja constatada uma infração/violência, as unidades tomam todas as providências cabíveis, incluindo o desligamento ou afastamento de profissionais.

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A secretaria municipal acrescenta ainda que quando uma vítima não tem endereço fixo e está em situação de rua, o endereço colocado no boletim de ocorrência é o da Unidade de Saúde ou Assistência Social onde a mesma foi acolhida e atendida, não sendo esse o endereço onde os fatos necessariamente ocorreram.

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Foto: Getty Images


Karol Gomes
Karol Gomes é jornalista e pós-graduada em Cinema e Linguagem Audiovisual. Há cinco anos, escreve sobre e para mulheres com um recorte racial, tendo passado por veículos como MdeMulher, Modefica, Finanças Femininas e Think Olga. Hoje, dirige o projeto jornalístico Entreviste um Negro e a agência Mandê, apoiando veículos de comunicação e empresas que querem se comunicar de maneira inclusiva.

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