Inspiração

Homem condenado à morte por marca de mordida se livra de execução

por: Vitor Paiva

Corria o ano de 1994 quando Eddie Lee Howard foi condenado ao corredor da morte no estado do Mississippi, nos EUA, pelo assassinato de Georgia Kemp, uma senhora branca então com 84 anos, ocorrido dois anos antes. Em um gritante caso de racismo por parte da justiça do país, depois de atravessar os últimos 26 anos de sua vida encarcerado, o homem – negro – foi finalmente posto em liberdade no último dia 8 de janeiro: contra ele não havia qualquer prova ou mesmo indício que o ligasse à cena do crime, a não ser um laudo médico completamente especulativo, que comparava seus dentes com marcas de mordidas encontradas no corpo da mulher assassinada. Era o caso de um homem inocente, que seria executado por um crime com o qual não tinha qualquer relação.

Eddie Lee Howard posto em liberdade depois de 26 anos na prisão injustamente

Howard quando posto em liberdade © The Innocence Project

Howard foi representado pela ONG The Innocence Project, fundada em 1992 e que desde então trabalha com testes de DNA e representações legais para reverter condenações injustas e prevenir futuras injustiças no sistema judicial estadunidense. A condenação foi revertida na Suprema Corte dos EUA em agosto de 2020, que reiterou que a comparação de uma arcada dentária com a marca de uma mordida não é prova suficiente para uma condenação. “Um criminoso não pode ser identificado de forma confiável a partir da comparação de uma mordida”, escreveu a corte em sua decisão, lembrando que essa havia sido a “prova mais importante de todo o julgamento de Howard”.

Eddie Lee Howard em foto recente tirada na prisão

Howard em foto recente ainda na prisão

Kemp fora esfaqueada e possivelmente estuprada em 1992, e a arma do crime comprovadamente pertencia a uma outra pessoa que não Howard. Na primeira autópsia, nenhuma marca de mordida havia sequer sido descoberta – e sua condenação já havia sido derrubada em 1997. Um novo julgamento, no entanto, aconteceu no ano 2000, agora com a presença do dentista Michael West, que encontrou as marcas utilizando luz ultravioleta e comparando a suposta marca com a arcada de Howard – que acabou condenado por uma segunda vez por um crime que jamais cometeu. “A verdade é que jamais houve qualquer prova contra o Sr. Eddie Lee Howard”, comentou Chris Fabricant, um dos advogados do caso, ligado ao The Innocence Project.

Reprodução da arcada de Eddie Lee Howard, utilizada no julgamento

Reprodução da arcada de Howard, utilizada no julgamento

“É a história de um lixo científico, mas também sobre o sistema judiciário dos EUA”, comentou o advogado. “É racista, preconceituoso, viciado, que se baseou na história de uma senhora vulnerável sendo atacada por um homem negro, condenado sem qualquer prova e enviado para uma prisão em um local onde antes escravos trabalhavam em plantações para ser executado”. Howard viveu por todos esses anos em Parchman, uma prisão de segurança máxima à beira do rio Mississippi, considerada perigosa e de condições difíceis, mas foi liberado em dezembro do ano passado e exonerado no último dia 8.

Desde que foi libertado, Howard, agora com 67 anos, vem trabalhando em um restaurante, e só tem a agradecer às pessos que lutaram por sua liberdade. “Eu agradeço com todo meu coração, pois sem esse esforço por mim, eu ainda estaria confinado naquele lugar terrível chamado Departamento de Correção do Mississippi, no corredor da morte, esperando para ser executado”.

Eddie Lee Howard em liberdade

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© fotos: The Innocence Project/reprodução


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, doutorando em literatura pela PUC-Rio, publica artigos, ensaios e reportagens. É autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores.

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