Angola anuncia fim da criminalização de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo

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Depois de dois anos em tramitação, Angola aprovou o fim da criminalização de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo através de seu novo Código Penal. Além disso, o país também instaura uma política proteção contra homofobia, com detenção de dois anos em caso de discriminação por conta de orientação sexual.

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Ainda que veículos de imprensa atribuam a descriminalização à política internacional de Joe Biden em promover os direitos LGBT ao redor do mundo, o novo Código Penal de Angola já estava aprovado desde 2019 e foi sancionado em dezembro do ano passado, antes da posse do novo presidente estadunidense. O novo texto entrou em vigor nessa sexta-feira e pode ser um incentivo para que outros países do continente africano abandonem leis contra a população LGBTQIA+.

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A mudança foi considerada um avanço por especialistas em direitos humanos no país. “Esse Código Penal vai nos permitir atender a diferentes demandas a partir de agora, e também nos permite abrir uma conversa sobre trabalho, que é uma das principais lutas da comunidade LGBTQI+”, afirmou a ativista Paula Sebastião à BBC Focus na África.

LGBTfobia é herança do colonialismo na África

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A criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo ainda é um problema na África: 33 países do continente possuem leis que restringem práticas sexuais não heteronormativas. A LGBTfobia é uma herança do colonialismo; em 2015, Moçambique, que também foi colônia portuguesa, se desvencilhou de seu Código Penal que penalizava pessoas LGBT.

A mudança foi endossada pelo presidente do país, João Lourenço, que é considerado um progressista para os parâmetros angolanos. “Ao se livrar dessa arcaica relíquia do passado colonial, Angola evitou a discriminação e abraçou a igualdade. As 69 nações pelo mundo que ainda criminalizam condutas homossexuais consensuais devem seguir esse caminho”, celebrou a ONG Human Rights Watch.

A associação Iris, principal organização pelos direitos da população queer em Angola, celebrou a vitória através de suas redes sociais. Ano passado, ela já tinha sido reconhecida pelo governo angolano como uma instituição de defesa dos direitos humanos.

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“Ao ver assim a nossa comunidade feliz por mais um ganho, mais um passo dado, mais um espaço conquistado. O tempo perdido, os sonhos vividos que se foram… Traumas antigos, tantos amigos que tombaram por de trás do sonho de ser livre como os pássaros. A esperança é a luz que vence o medo. A todos ativistas LGBTQIA+ que incansavelmente dão visibilidade a nossa luta, aos anônimos que fazem o nosso brilho, aos populares, digital influencers e figuras públicas, a todos que representam cada letra da nossa abreviação LGBTQIA+, a Associação Iris agradece pela contribuição de todos”, publicaram os ativistas em nota no Facebook. Agora, a esperança é pela regulamentação da união civil e casamento entre pessoas do mesmo sexo.