Canais Especiais Hypeness
-
Adotar é Hype
-
Namore-se
Um habeas corpus coletivo histórico foi concedido em prol de membros e fundadores de uma associação que luta pelo direito de plantar maconha no Brasil. Segundo a decisão, a primeira na justiça criminal desse tipo, os participantes da Cultive – Associação de Cannabis e Saúde não podem ser detidos pela Polícia Civial ou Militar de São Paulo.
– Maconha medicinal afasta estereótipos e pode ser chave para legalização da erva
Associação conquistou permissão para cultivo de cannabis e seus associados não podem ser presos
A ação coletiva que contou com a assinatura de diversos advogados ativistas é histórica. Isso porque as associações Abrace, Apepi e Canapse já haviam recebido benefícios similares na Justiça Federal da Paraíba e do Rio de Janeiro. Entretanto, todos os habeas corpus foram concedidos na esfera cível. A decisão da justiça paulista é um passo largo em direção à conquista do direito à saúde.
– Maconha deixa lista de drogas mais perigosas da ONU em tendência de controle mais brando
“Diferentemente das ações da esfera cível já promovidas, esta decisão representa o reconhecimento da Justiça criminal de que cuidar da própria saúde não pode ser considerado crime”, contou o advogado Ricardo Nemer à Folha de Pernambuco. Ele é um dos membros da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, que assinou o habeas corpus.
Conquista histórica na esfera criminal cria jurisprudência importantíssima para o país
Segundo a juíza Andrea Barrea, do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária, do Tribunal de Justiça de São Paulo, como os membros da associação possuem doenças que podem ser tratadas com cannabis, a busca por saúde não pode ser criminalizada. Andrea Barra também impediu a apreensão de equipamentos eletrônicos e pertences dos membros.
– Enquanto Anvisa não se decide, o mercado bilionário do Cannabusiness se organiza
“A efetivação do princípio da dignidade, bem como dos direitos à vida e à saúde, os quais devem prevalecer sobre a proibição de se cultivar a planta de onde se extrai a substância utilizada especificamente para o tratamento dos pacientes em um contexto de necessidade, adequação e proporcionalidade”, disse a magistrada.
Cumprimento entusiasticamente a Cultive – Associação de Cannabis e Saúde, em nome de sua presidente Cidinha Carvalho, por conseguir o primeiro habeas corpus para cultivo coletivo de cânabis para fins terapêuticos no país. A decisão da juíza Andrea Barrea é muito importante pic.twitter.com/VKHTpvl1cv
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) February 8, 2021
Cumprimento entusiasticamente a Cultive – Associação de Cannabis e Saúde, em nome de sua presidente Cidinha Carvalho, por conseguir o primeiro habeas corpus para cultivo coletivo de cânabis para fins terapêuticos no país. A decisão da juíza Andrea Barrea é muito importante pic.twitter.com/VKHTpvl1cv
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) February 8, 2021
Publicidade
A veterinária Malan Hughes, do País de Gales, encontrou um bezerro com uma anomalia curiosa: um terceiro olho....
Os incêndios que vem devastando regiões dos estados da Califórnia e do Oregon, na costa oeste dos EUA, ameaçam...
Um caso de provável abuso de menor e assassinato chocou a vila de Caraíva, na Bahia. A jovem Nayra Gatti, de 14 anos,...
O vídeo pornográfico divulgado por Jair Bolsonaro para criticar o Carnaval de rua não foi bem recebido. Pelo...
Visitar um país pela primeira vez é sempre uma oportunidade para não só conhecer novos hábitos, crenças,...
Por mais prazeroso e enriquecedora que seja a experiência de passear e aprender sobre outras culturas em corredores de...
A estadunidense Mica Reene acabou viralizando nas redes sociais após fazer um post no TikTok buscando um homem que...
Um tubarão apareceu em um rio na região de Itanhaém, no litoral do estado de São Paulo, na última segunda-feira,...
Vários estados norte-americanos estão discutindo a aprovação de leis para obrigar pessoas transexuais a usar os...