Mês da Mulher: ‘Prosa’ debate questões sobre o aborto no Brasil em terceiro episódio

Gabryella Garcia Gabryella Garcia é paulista, mulher trans, transfeminista e jornalista pela Unesp. Começou a carreira escrevendo horóscopos para o João Bidu e agora foca em escrever sobre direitos humanos e recortes de gênero. Já passou por veículos de São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e também colaborou para veículos como Ponte Jornalismo, Congresso em Foco e Elle Brasil. Atualmente, além de produzir o podcast "Prosa", para o Hypeness, também colabora com o UOL. Além disso atua como voluntário no Projeto Transpor, um projeto que oferece consultoria profissional gratuita para pessoas transgêneros com montagem de um currículo assertivo, Linkedin e simulação de entrevistas de emprego.

No Mês da Mulher, o ‘Prosa’ propôs o debate de um tema polêmico, porém de extrema importância não só para as mulheres, mas para toda a sociedade. No terceiro episódio do podcast convidamos as advogadas Cláudia Luna e Ingrid Leão, a médica ginecologista e obstetra, Maysa Teotônio e a membra do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, Tabata Tesser, para discutir as questões acerca do aborto no Brasil.

Você pode ouvir o episódio sobre aborto abaixo:

Você com certeza conhece uma – possivelmente muitas – mulher que já abortou (se não você mesma). Desde os tempos mais remotos, mulheres dos mais diferentes perfis abortam nas mais diferentes condições e pelos mais diferentes motivos. Mulheres ricas, pobres, mães, casadas, solteiras, religiosas ou não… Abortam!

‘Prosa’ discute o aborto em seu terceiro episódio

Dados do DataSUS mostram que entre 2009 e 2018, 721 mulheres morreram pela prática do aborto no país e que de cada 100 internações, apenas uma era para um caso previsto em lei. O sistema do SUS também aponta para um número de 535 internações por aborto por dia.

Lei sugere que pais biológicos impeçam aborto mesmo sem teste de DNA

No Brasil, o Código Penal estabelece pena de um a três anos de detenção para a mulher que praticar o aborto e só permite o procedimento em três situações: estupro, risco de morte para a gestante e em caso de anencefalia fetal.

Questão de saúde pública

Mas, muito além de uma questão estritamente penal ou criminal, a ginecologista Maysa Teotônio destacou que o aborto é uma questão de saúde pública, direitos humanos e liberdade de escolha.

É um direito a autonomia sexual reprodutiva das mulheres. Quando pensamos em abortos clandestinos, a gente não necessariamente está falando de abortos inseguros, isso é uma diferenciação importante de se fazer. Algumas mulheres apesar de cometerem abortos clandestinos, são abortos seguros. Enquanto outras mulheres mesmo comento abortos legais, são abortos inseguros porque elas são violentadas por instituições que deveriam prestar uma assistência técnica adequada.

Há uma estrutura forjada para produzir a criminalização contra mulheres

Criança de 10 anos, grávida após estupro, mobiliza sociedade pelo direito ao aborto

Além disso, diante da realidade brasileira, pode-se afirmar que há uma estrutura forjada para produzir uma criminalização contra as mulheres pois, quando falamos da criminalização do aborto, estamos tratando da criminalização das mulheres.

“O Brasil nos últimos anos adotou uma fórmula onde vende para a população a uma bandeira que é ser contra as mulheres, então isso é machismo.(…) A história do Brasil é construída dentro de um patriarcado e dentro de um racismo patriarcal e isso entra na fórmula de fazer política, não só em relação ao aborto. São projetos de leis contra as mulheres”, pontua Ingrid Leão.

Na mesma linha de raciocínio, Cláudia Luna destacou que “o Estado e o sistema de justiça estão para as mulheres hoje no Brasil tal como a fogueira da santa inquisição esteve para as mulheres no século XVI”.

Damares Alves atuou nos bastidores para impedir aborto de criança de 10 anos vítima de estupro

Pelo direito de decidir

Na questão religiosa que envolve o aborto, Tabata Tesser afirmou que não há qualquer citação na bíblia relacionada ao aborto.

Não é possível dizer que a igreja tem uma posição que seja referendada pela bíblia. (…) No Brasil 56% das mulheres que fazem aborto são católicas e 25% são mulheres evangélicas. O fato dessas religiões criminalizarem e falarem que isso é um pecado não impede que essas mulheres façam o procedimento de interrupção da gravidez. Não há nada mais concreto do que isso (esse dado).

O episódio também abordou questões sobre a subnotificação do número de abortos

O episódio também abordou questões sobre a subnotificação do número de abortos, a legalização do procedimento na Argentina e a diferença de conjuntura com a situação no Brasil, o caso Debora Diniz, os perigos e questões de saúde relacionadas ao aborto e muito mais!

Ficou curioso para saber o que mais rolou nessa prosa? Então aperta o play, sinta-se em casa e vem com a gente! Ah, também guardamos dicas culturais incríveis para você nesse episódio enquanto aprecia um café com um pão quentinho!