Inovação

Uber pagará salário mínimo, férias e aposentadoria para motoristas no Reino Unido; entenda

por: Redação Hypeness

No último dia 16 de março o Uber do Reino Unido anunciou que os motoristas que trabalham para o aplicativo passarão a receber um salário-mínimo, férias remuneradas e aposentadoria.

A mudança é consequência de uma longa batalha judicial iniciada pelos motoristas contra a empresa em 2016 pela regulação dos direitos trabalhistas de quem trabalha para o serviço, e a empresa já afirmou que a expectativa é que a decisão não aumente a tarifa para os clientes no país.

Smartphone acessando o Uber

A Uber do Reino Unido passa a oferecer os mínimos direitos trabalhistas aos motoristas que trabalham para o app © divulgação

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O salário de base oferecido aos motoristas de Uber britânicos terá de ser alinhado ao salário-mínimo nacional pago a trabalhadores com mais de 25 anos no país, equivalente a R$ 70 por hora de trabalho.

Além do valor de piso, todos os motoristas no país terão férias remuneradas baseadas em 12,07% de seus ganhos quinzenais, e automaticamente serão inscritos em um plano de pensão privada feito com contribuições da empresa e do próprio motorista – um seguro gratuito em caso de doença ou lesão, assim como o pagamento de licença-maternidade e paternidade passará também a vigorar para os motoristas afiliados desde 2018.

Motoristas de Uber em protesto por direitos em Nova York

Motoristas de Uber em protesto por direitos em Nova York © Getty Images

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Durante o processo judicial o Uber tentou alegar que os motoristas eram trabalhadores autônomos, e que a relação com a empresa em seu sistema de “economia compartilhada” não estabelecia vínculo empregatício.

O juiz, porém, concluiu que os motoristas da Uber são “trabalhadores”, e se encaixam em categoria profissional que garante tais direitos, mesmo sem serem empregados efetivos. No Brasil, diversos processos semelhantes já foram abertos contra a empresa, mas em todos os casos os motoristas foram derrotados.

Os ex-motoristas James Farrar e Yaseen Aslam, que entraram na justiça contra a Uber no Reino Unido

Os ex-motoristas James Farrar e Yaseen Aslam, que entraram na justiça contra a empresa no Reino Unido © ADCU UNION

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Segundo Jamie Heywood, gerente-geral regional para o norte da Europa na empresa de transporte, a mudança foi vista como um caminho para melhorar as condições de trabalho e vida dos motoristas sem descaracterizar o serviço, e espera que outros operadores se juntem ao Reino Unido.

“Os motoristas sempre nos disseram que queriam a flexibilidade que fornecemos, mas também os benefícios, e temos lutado para encontrar uma maneira de unir esses dois de uma forma que funcione para nós e para os motoristas”, afirmou. A esperança dos trabalhadores é que, da mesma forma que o Uber mudou mercados em todo o mundo quando do seu surgimento, a novidade tenha impacto positivo equivalente.

Motorista de Uber trabalhando à noite

Para conquistarem uma renda mínima os motoristas enfrentavam cronogramas exaustivos de trabalho © Getty Images

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A decisão corrige uma complicada relação profissional estabelecida pela natureza do serviço – que oferece autonomia mas também acaba por exigir que cronogramas exaustivos de trabalho para se chegar a salários especialmente baixos. Assim, a mudança no país é vista pelos motoristas e sindicalistas envolvidos no processo como um marco.

Motorista de Uber dirigindo com máscara

A esperança dos sindicatos é que a mudança na Uber do Reino Unido influencie outras áreas profissionais © Getty Images

“A mudança para os motoristas do Uber com o pagamento do salário-mínimo e férias não pagas fará com que muitas empresas revisem urgentemente suas práticas e os riscos associados”, opinou Mary Walker, advogada trabalhista e sócia do escritório de advocacia Gordons, envolvido no processo. “Este é o fim da linha para o falso trabalho autônomo”, garantiu Mick Rix, secretário-geral do sindicato GMB.

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