Erica Malunguinho consegue barrar trecho homofóbico de PL 504

Erica Malunguinho, do PSOL-SP, barrou o trecho homofóbico no texto do Projeto de Lei 504/2020, que visava proibir a veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIA+. Com a ação da deputada estadual, o PL volta para as comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.

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Erica Malunguinho conseguiu barrar trecho homofóbico de PL

Vitória da diversidade 

Erica explicou porque lutou contra o texto original proposto pela deputada Marta Costa (PSD-SP). “Este projeto representa a tentativa de apagamento da nossa existência. Nossa emenda ao PL 504/2020 teve o número de assinaturas suficientes e foi apresentada no plenário da Alesp. Agora, o projeto volta para discussão nas comissões da Casa e seguimos em luta para que esta emenda seja aprovada”, afirmou em vídeo no Instagram.

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VITÓRIA!!!!!

Minha emenda de plenário ao PL 504/2020 teve 26 assinaturas. Agora, o projeto volta para discussão nas comissões. Seguimos em luta para que este PL seja TOTALMENTE MINADO! #AbaixoPL504 #lgbtnaoemainfluencia pic.twitter.com/sNj5RY7i7M

— Erica Malunguinho (@malunguinho) April 28, 2021

O conteúdo homofóbico do projeto associava pessoas LGBTQIA+ com “práticas danosas” e “influência inadequada” na vida de crianças e adolescentes. Malunguinho ressaltou o teor da mudança sugerida por ela no PL 504.

“Em minha emenda, faço uma mudança estrutural no teor do PL, mudando o artigo 1º para vetar, em todo o território do estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, ‘de material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças'”, explicou Erica.

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Erica Malunguinho pontuou ainda que a emenda, da forma que havia sido apresentada inicialmente, limita a restrição ao determinado pelo artigo 2, inciso I, da portaria nº 1.1189 de 2018, do Ministério da Justiça, que regulamenta a classificação etária indicativa. A parlamentar salientou sua preocupação com o conteúdo publicitário que mira crianças, mas fez uma ressalva importante contra a homofobia.

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“Repito, é indiscutível a necessidade de proteção das infâncias e das adolescências. Contudo, associar a violação dos direitos das crianças e adolescentes às diversidades sexuais e de gênero é desumanizador e cruel”, concluiu Erica.