Debate

Prefeito de Curitiba propõe multa para quem der comida aos sem-teto sem autorização

Redação Hypeness - 01/04/2021

O prefeito Rafael Greca (DEM), de Curitiba, encaminhou à Câmara Municipal (CMC) um projeto que prevê multa para quem oferecer comida aos sem-teto sem autorização prévia da prefeitura. Você não leu errado, o político quer controlar onde os alimentos podem ser entregues aos que sentem fome.

Se a proposta for aprovada, quem “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município”, deverá pagar de R$150 a R$550, após advertência. Suerreal, a decisão do mandatário parece ignorar o fato que de, atualmente, a capital do Paraná tem quase três mil sem-tetosO projeto de lei que ganhou o nome de ‘Programa Mesa Solidária’, entrou na fila de votação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) junto com um requerimento para que, pasmem, o assunto fosse tratado em regime de urgência. 

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ONGs e OAB-PR pediram esclarecimentos à prefeitura e à CMC

E a pandemia, prefeito? 

Mas, junto com a proposta, vieram as oposições. Diversas organizações não governamentais e grupos de voluntários que distribuem alimentos aos sem-teto em Curitiba escreveram uma carta aberta à prefeitura pedindo que a votação fosse suspensa.

“Em meio a tantos problemas, tantas demandas não cumpridas, tantas possibilidades efetivas de resolver de forma eficaz o problema, a atitude é esta: proibir e penalizar quem faz”, disse a carta assinada pelas ONGs.

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A Prefeitura de Curitiba contra argumentou alegando estar tentando conter um “descompasso no fornecimento das marmitas”. De acordo com o órgão, em alguns momentos os alimentos são oferecidos em exagero e, em outros, falta comida. 

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca

Ainda segundo o prefeito Rafael Greca, a distribuição dos alimentos sem controle é arriscada e o ‘Programa Mesa Solidária’ pretende manter o controle sanitário, com locais específicos. Faz sentido? Enquanto isso, a pandemia segue avançando e atingindo justamente os que vivem em situação de vulnerabilidade social. A capital paranaense tem 100% das UTIs ocupadas e o número de mortos já passou dos 3.800.

A prefeitura se pronunciou sobre o assunto em seu site oficial. De acordo com o texto, o projeto visa disciplinar “o trabalho de distribuição de refeições por entidades particulares, baseando-se em princípios de ação social responsável”

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Pandemia da fome

A decisão do prefeito Rafael Greca é irônica e cruel, já que o Brasil vive um momento de descontrole da pandemia e a fome ganha terreno. Para se ter ideia dos efeitos da falta de ter o que comer, entre junho de 2017 e junho de 2018, a fome voltou a se alastrar pelo país, que em cinco anos viu aumento de cerca de 3 milhões no número de pessoas sem acesso regular à alimentação básica.

Pelo menos 10,3 milhões de brasileiros e brasileiras vivem em situação de insegurança alimentar, ou seja, sem ter o que comer. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ideia de multar que presta um trabalho de solidariedade é, portanto, desumana. 

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Fotos: foto 1: Getty Images/foto 2: Reprodução/Facebook


Redação Hypeness
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