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Jacarezinho é alvo de massacre policial em chacina mais letal da história do RJ

Redação Hypeness - 07/05/2021

Na manhã da última quinta-feira (6), os moradores da comunidade do Jacarezinho acordaram com cheiro de pólvora no ar. A polícia militar carioca fez sua operação mais assassina da história; 25 vidas foram ceifadas em uma suposta e falha tentativa de conter o tráfico no bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro.

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Operação no Jacarézinho foi tragédia humanitária; chacina ceifou 25 vidas do ‘bairro mais negro do Rio de Janeiro’.

Chacina do Jacarezinho 

“Andamos pelo Jacarezinho, entramos em cinco ou seis casas, e vimos a mesma dinâmica: casas arrombadas, tiros, execução. Não tem marca de troca de tiros. É execução. Um menino morreu sentado em uma cadeira. Isso é execução, é cruel, é barbárie”, afirmou Joel Luiz Costa, advogado membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, nascido na comunidade do Jacarézinho.

Segundo o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense, nenhuma operação da polícia na cidade do Rio de Janeiro havia deixado tantos mortos na história. A chacina realizada pelas autoridades se mostrou um absoluto desastre humanitário.

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Foi a operação mais letal que consta na nossa base de dados, não tem como qualificar de outra maneira que não como uma operação desastrosa (…) É uma ação autorizada pelas autoridades policiais, o que torna a situação muito mais grave”, afirma o sociólogo Daniel Hirata, do Geni/UFF, ao G1.

A polícia alega que somente ‘criminosos’ foram mortos. As vítimas nem sequer foram identificadas até agora. E mesmo se tivessem sido, é difícil acreditar na versão da PM. Duas pessoas foram mortas no metrô. Um jovem foi executado desarmado no quarto de uma criança de nove anos de idade. Não houve conflito, resistência à operação, nada disso, só massacre.

Segundo Maria Júlia Miranda, defensora pública do Rio de Janeiro que acompanhou a chacina, as cenas de crime foram limpas sem perícia.

“Numa casa, a família foi tirada e morreram dois rapazes na sala. A sala está repleta de sangue e partes de corpo. Elas foram tiradas de dentro dessas casas já mortas. É desfazimento de cenas de crime”, afirmou a advogada à Folha de São Paulo.

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Entre os mortos na operação estava um policial. Segundo relatos, foi após a morte do oficial da PM que o tom dos fardados se elevou. Então, a operação ganhou desenhos de chacina. A Ordem dos Advogados do Brasil falou que há indícios de ‘execução sumária’.

A nefasta operação da polícia mostra a continuidade da política de extermínio promovida pelo governador Cláudio Castro, antes promovida por Wilson Witzel. O governo do Rio, inclusive, manteve a narrativa da guerra às drogas e classificou como uma pena o fato da comunidade do Jacarezinho ser dominada pelo tráfico. Não houve uma nota de pesar.

É importante lembrar que o Jacarezinho é um bairro no Rio de Janeiro conhecido por ser o mais negro de toda a capital fluminense. Os 24 assassinados pela polícia tinham cor e endereço. É a face mais perversa do racismo brasileiro.

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“Temos uma cadeia de responsabilizações que precisa ser apurada. Se trata de uma operação policial, um caso gravíssimo de violência de Estado. Não é grupo de extermínio, maus policiais, milicianos. É uma operação autorizada pelas autoridades. E tudo isso em um momento em que há a determinação de suspensão das operações policiais nas comunidades pelo Supremo Tribunal Federal”, complementou Daniel Hirata.

 

Operações policiais estavam proibidas durante pandemia 

Em junho do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou em análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 que as operações policiais no Rio de Janeiro fossem proibidas.

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Depois da morte de João Pedro, menino de 14 anos de idade assassinado pela polícia, uma forte comoção na sociedade se voltou à violência policial. A ADPF é um recurso legal em que o STF pode analisar se uma política pública está violando preceitos constitucionais. Segundo o ministro Fachin, a política pública de segurança do Rio de Janeiro deveria suspender urgentemente as operações policiais.

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“Nada justifica que uma criança de 14 anos de idade seja alvejada mais de 70 vezes. O fato é indicativo, por si só, que, mantido o atual quadro normativo, nada será feito para diminuir a letalidade policial, um estado de coisas que em nada respeita a Constituição”, escreveu o Ministro Fachin.

Desde então, operações policiais foram suspensas no Rio de Janeiro, sendo permitidas apenas em “casos excepcionais”.  O governo fluminense não vinha cumprindo a decisão; a própria comunidade do Jacarezinho já havia sido alvo de operações desde junho de 2020. Chegamos no ponto mais grave dessa ilegalidade.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que só foi notificado da operações depois de seu começo. O MP diz que não tem poder de autorizar o trabalho da polícia, mas que exige notificação das ações, em especial após o pedido do STF. 

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“A realização de operações policiais não requer prévia autorização ou anuência por parte do Ministério Público, mas sim a comunicação de sua realização e justificativa em atendimento aos comandos expressos do Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento da ADPF 635-RJ”, afirmou em nota.

O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma investigação independente sobre a chacina do Jacarezinho. “Pedimos que o promotor conduza uma investigação independente e completa do caso de acordo com os padrões internacionais”, afirmou Rubert Colville, chefe da pasta na ONU, em entrevista coletiva na cidade de Genebra, Suíça.

O PSOL defendeu a criação de um comitê de investigação na Câmara dos Deputados Federais para que o caso seja apurado e que as autoridades envolvidas na ação sejam responsabilizadas. 

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“A lógica por trás do combate à criminalidade ainda é a do confronto, e não a da investigação, do planejamento. São casos muito graves, e têm que ser encarados pelo STF para que aquela decisão seja usada para reformulação da polícia no Rio de Janeiro. O caso do Jacarezinho deixa claro que isso não está acontecendo”, afirma Maria Isabel Couto, membra da ONG Fogo Cruzado.

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Fotos: Foto 1: Fabiano Rocha/Divulgação Foto 2: Nelson Jr./ASCOM/TSE


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