Ricardo Salles é investigado por suspeita de facilitação de contrabando de madeira

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de facilitação de contrabando de madeira.

Na última quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais autorizou a quebra do sigilo bancário de Salles e emitiu mandados de busca e apreensão nas residências e escritórios do chefe da pasta.

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As autorizações judiciais são referentes à Operação Akuanduba, que investiga membros do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por um esquema de venda de madeira extraída ilegalmente para empresas do exterior.

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O caso se refere a uma autorização que o Ibama emitiu no início do ano passado, dando sinal verde para a comercialização de alguns lotes de madeira extraída de forma ilegal da Amazônia para empresas no exterior. A Polícia Federal suspeita que o Ministro do Meio Ambiente participe de um esquema que facilite o contrabando desses carregamentos de madeira.

A decisão coube a um Ministro do STF por Salles ter foro privilegiado. Além do envolvimento de Salles, outros 10 membros do Ministério tiveram suas funções suspensas por suspeita de participação.

“Os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, afirmou a decisão de Alexandre de Moraes.

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A apuração ainda mostra indícios de uma movimentação de “caráter transnacional”, que envolve empresas do setor madeireiro e funcionários públicos, facilitando contrabando, “através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020”, criando “sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”.

Foram suspensos de suas funções públicas:

• Eduardo Fortunato Bim, presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
• Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do gabinete de Ricardo Salles
• Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apuração de Infrações Ambientais;
• Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de Proteção Ambiental do Ibama;
• João Pessoa Riograndense Moreira Junior, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama;
• Rafael Freire de Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior do Ibama;
• Leslie Nelson Jardim Tavares, coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama
• André Heleno Azevedo Silveira, coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama;
• Artur Vallinoto Bastos, analista ambiental do Ibama no Pará;
• Olivaldi Alves Azevedo Borges, diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

Há também a suspeita de corrupção envolvendo Ricardo Salles. Segundo a Polícia Federal, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que o escritório de advocacia comandado pelo chefe da pasta movimentou R$ 14 milhões entre janeiro de 2012 e junho de 2020.

Em um evento no dia de ontem, o Ministro afirmou que “o Ministério do Meio Ambiente, desde o início desta gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal” e que Alexandre de Moraes queria “dar impressão de que teria havido possivelmente uma ação concatenada de agentes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para favorecer ou para fazer destravamento indevido do que quer que seja. Essas ações jamais, repito, jamais aconteceram”.