Debate

Salário maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício

Redação Hypeness - 04/05/2021

A chegada de uma criança em um lar é repleta de mudanças. A estrutura familiar se altera e precisa se adequar ao novo membro. A legislação brasileira garante um benefício previdenciário a pessoas que tiveram ou adotaram um filho, o salário-maternidade, chamado por muitos de auxílio maternidade

Maternidade solo e pandemia: ‘Vizinhas juntaram o que tinham e trouxeram para mim’

O salário-maternidade é um benefício que pode ser concedido em casos diversos; veja abaixo.

Ao contrário do que o nome indica, ele pode ser concedido tanto para homens quanto para mulheres. Outra questão a se observar é que também não é preciso estar desempregado para solicitar o benefício, mas é necessário estar sem trabalhar, ou seja, no mínimo de licença maternidade. 

Vale observar que o salário maternidade é algo diferente da licença maternidade. A primeira é um valor mensal depositado ao beneficiário. Já a segunda corresponde ao período de afastamento do beneficiário empregado no caso de ter tido ou adotado um filho. 

Quem pode receber o benefício?

O salário maternidade atende todas as categorias de trabalhadores previstos na legislação. É preciso ser contribuinte do INSS e estar afastado de suas funções por um dos seguintes motivos: nascimento da criança, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

O benefício também é garantido em caso de morte do feto dentro do útero ou durante o parto. Nessas situações, entende-se que a pessoa precisa se recuperar não só física como psicologicamente também.

Trabalhador com burnout tem direito a licença remunerada e aposentadoria

Os candidatos a beneficiários são trabalhadores empregados com carteira assinada, contribuintes individuais, microempreendedores individuais, desempregados segurados pelo INSS, trabalhadores rurais ou companheiros (cujo cônjuge segurado morreu).

Qual é o valor do salário maternidade?

O salário-maternidade não pode ser menor do que o salário mínimo mais recente. Ou seja: se o valor da sua remuneração mensal for menor do que o salário mínimo vigente, você receberá o benefício no valor do salário mínimo. 

No caso de você estar empregado, o valor do benefício será o mesmo do seu salário mensal pago pelo empregador. Mas se você for um trabalhador autônomo com renda variável, o valor do salário-maternidade será uma média dos seis últimos meses de recebimentos. 

Quanto tempo dura o salário maternidade?

Se o evento gerador do pedido for um parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou feto natimorto, a concessão do benefício será feita por um prazo de 120 dias.

Em casos de abortos não criminosos, como em casos de estrupo, o período diminui para 14 dias.  Ambos os casos estão previstos também para empregadas domésticas.

Pai consegue licença compatível com licença-maternidade e abre espaço para LGBTs

Como solicitar?

A solicitação do salário maternidade varia de caso para caso. Em situação de parto, a trabalhadora pode pedir o benefício a partir de 28 dias antes do parto. Para comprovar, é preciso apresentar atestado médico e a certidão de nascimento da criança. Em caso do feto ter nascido morto, apresentar a documentação correspondente. 

Para trabalhadoras desempregadas na mesma situação, é preciso solicitar no INSS e partir da data do parto. Basta apresentar a certidão de nascimento para comprovar. Nos demais casos, a única diferença para a situação de estar empregada é que a solicitação deve ser feita diretamente no INSS. A documentação a ser apresentada é a mesma. 

Para adotantes, o pedido deve ser feito também no INSS a partir da data de adoção ou da data de guarda para fins de adoção. O responsável deve apresentar termo de guarda ou certidão nova. 

Já com relação a situações de aborto não criminoso, o pedido deve ser feito a partir da ocorrência do aborto com a apresentação de um atestado médico que comprove o fato. A diferença entre empregadas ou desempregadas é o local onde o pedido deve ser feito: em caso de empregada, na própria empresa. Nos demais casos, no INSS. 

 

Publicidade


Redação Hypeness
Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

Warning: array_map(): Expected parameter 2 to be an array, bool given in /var/www/html/wordpress/wp-content/themes/hypeness-new/part/publicidade/outbrain.php on line 2

Warning: array_intersect(): Expected parameter 2 to be an array, null given in /var/www/html/wordpress/wp-content/themes/hypeness-new/part/publicidade/outbrain.php on line 11

Branded Channel Hypeness

Marcas que apoiam e acreditam na nossa produção de conteúdo exclusivo.


Warning: file_put_contents(/var/www/html/wordpress/wp-content/themes/hypeness-new/functions/cache/twitter-stream-hypeness.txt): failed to open stream: Permission denied in /var/www/html/wordpress/wp-content/themes/hypeness-new/functions/social.php on line 410


X
Próxima notícia Hypeness:
Terry Crews abre o jogo sobre vício em pornô e seus efeitos no casamento