Trabalhador com burnout tem direito a licença remunerada e aposentadoria

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

A síndrome de esgotamento profissional, também conhecida como Síndrome de Burnout, é motivo para profissionais pedirem afastamento por licença médica, especialmente no contexto agravado e ainda mais estressante da pandemia. Segundo reportagem do G1 assinada por Por Marta Cavallini e confirmado por grupo de advogados e especialistas, o estresse crônico provocado pela tensão e a pressão profissional deve ser visto como uma doença ocupacional incapacitante, e ser temporariamente afastado, com todos os direitos trabalhistas preservados, para o tratamento médico devido.

A Síndrome de Burnout pode provocar ansiedade, depressão, insônia e outros sintomas

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A síndrome pode ser equiparada a um acidente de trabalho, e por isso os advogados e especialistas procurados pela reportagem sugerem que o trabalhador procure atendimento médico para, uma vez diagnosticado o mal, ter direito a uma licença médica para afastamento por pelo menos 15 dias e com remuneração garantida pela empresa. Se houver necessidade de um afastamento mais longo, o profissional passa a poder contar com o auxílio-doença oferecido pelo INSS, com direito a estabilidade por período de 12 meses no emprego. não sucedendo a recuperação, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez provocada pela síndrome de burnout.

O esgotamento profissional muitas vezes é confundido com depressão sem relação com o trabalho

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Os sintomas mais comuns da Síndrome de Esgotamento Profissional ou Burnout são o extremo cansaço físico, mental e emocional, a perda de interesse nas atividades profissionais, podendo levar à ansiedade, depressão, insônia, perda de apetite, sentimento de incapacidade e até a pensamentos suicidas. Tal mal está catalogado na Classificação Internacional de Doenças (CID), e a partir de 2022 pelo código QD85, e nos três primeiros meses de 2021 foi responsável por 148 concessões no Brasil.

Na pandemia, um em cada seis profissionais de saúde sofrem com a síndrome

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Segundo a reportagem, muitas situações da Síndrome acabam sendo diagnosticadas de forma incorreta, confundidas com quadros de depressão ou ansiedade, mas sem ligá-los ao contexto e às exigências profissionais. Na pandemia a situação tende a se agravar, já que a crise econômica, o home office, as incertezas e jornadas excessivas podem intensificar ainda mais a pressão sobre o trabalhador – para os profissionais de saúde, por exemplo, a pressão tornou-se radical e, segundo pesquisa, um em cada seis trabalhadores da área atualmente apresenta sintomas de burnout.

O esgotamento profissional diagnosticado pode ser motivo de licença médica e até aposentadoria

A reportagem completa pode ser lida aqui.