Avança na Espanha lei que autoriza mudança de nome e sexo em documentos

Yuri Ferreira  • Redator É jornalista paulistano e quase-cientista social. É formado pela Escola de Jornalismo da Énois e conclui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Já publicou em veículos como The Guardian, The Intercept, UOL, Vice, Carta e hoje atua como redator aqui no Hypeness desde o ano de 2019. Também atua como produtor cultural, estuda programação e tem três gatos.

A Ministra da Igualdade da Espanha Irene Montero enviou para votação do conselho de ministros do país a chama ‘Ley Trans’, que dá um passo grande na conquista dos direitos das pessoas trans no país europeu. O texto permite que cidadãos espanhóis a partir de 14 anos possam alterar seu nome e seu gênero em documentos oficiais com celeridade, além de estabelecer uma punição para atos discriminatórios, dar direito de filiação dos filhos de mulheres lésbicas ou bissexuais e incluir tratamento de fertilidade no Sistema Nacional de Saúde para todas as pessoas com capacidade de gestação.

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Proposta é considerada avanço nos direitos trans na Espanha

A Espanha é governada por uma coalizão liderada pelo partido de esquerda PSOE, mas é curioso que boa parte da oposição ao projeto venha do próprio governo: a vice-primeira-ministra Carmen Calvo afirma que a lei retira a questão biológica das políticas para mulheres e considera que isso pode abrir precedentes perigosos para as mulheres cis espanholas. Setores do feminismo radical espanhol se alinham a visão de Calvo e criticam o projeto.

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A lei permite que pessoas a partir de 14 anos de idade possam autodeclarar seu gênero. O projeto propõe que pessoas entre 14 e 16 anos de idade façam o processo junto de seus tutores legais e que o processo dure pelo menos quatro meses: quem deseja alterar seus documentos deve abrir o processo e confirmar que deseja realizar a transição 120 dias após a abertura da requisição. Não são necessárias testemunhas ou relatórios médicos.

A proposta de Irene Montero é ‘despatologizar’ a diversidade de identidades de gênero. Ao dar celeridade ao processo e validar as transições legalmente sem o acompanhamento médico, a proposta é considerada uma das mais avançadas no mundo nesse sentidos. “Finalmente as pessoas ​trans​ vão deixar de ser consideradas doentes em Espanha”, afirmou na segunda-feira a ministra da Igualdade, Irene Montero.

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Caso o texto seja aprovado, a Espanha se tornará o 16° país do mundo a adotar a autodeterminação de gênero e se juntará a Portugal, Dinamarca, Noruega e Argentina. “É umm primeiro passo para conseguir direitos e acabar com a patologização”, disse Uge Sangil, presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Trans e Bissexuais (FELGTB), citada pelo El País