Homem é proibido de ouvir som alto durante home office de vizinha, decide Justiça

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Em São Paulo um homem foi impedido pela justiça de escutar música em alto volume a fim de não atrapalhar o dia de trabalho em casa de uma de suas vizinhas, em home office e quarentena por conta da pandemia. A decisão determinou que além de respeitar o silêncio imposto por lei no horário entre 22h e 07h diariamente, o homem passou a ter de respeitar determinação semelhante entre 12h10 e 20h22 entre segunda e sexta-feira, período de trabalho e aulas online da vizinha – que entrou com o pedido afirmando que o vizinho tem o costume de ouvir música alta de dia e de noite.

A decisão controla o nível de decibéis do vizinho inoportuno

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A decisão, publicada pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi dada pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui pelo juiz Vinícius Nocetti Caparelli, firmando que no horário determinado o condenado terá de respeitar limite máximo de decibéis. Segundo o juiz, a decisão visa atender as necessidades de todos, especialmente diante das necessidades impostas pela pandemia, fazendo com que muita gente permaneça mais em casa e tenha de recorrer ao home office.

A pandemia tornou o home office o meio de trabalho para muita gente, alterando assim a relação com a vizinhança

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No texto da ação, a autora afirma a perturbação provocada pelo vizinho, “que faz muito barulho em diversos períodos ao longo do dia e da noite”, atrapalhando tanto seus momentos de trabalho e estudo quanto de descanso. “Não se trata de vedar em absoluto o direito ao lazer de familiares e vizinhos, mas de ponderação, de modo a equacionar as necessidades e atender a todos os anseios, sem que qualquer deles seja afastado de forma definitiva”, afirmou o juiz na sentença.

O trabalho em casa pode tornar a jornada ainda mais estressante ao profissional

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“As peculiaridades do caso demandam maior necessidade, ao menos durante o período excepcional vivenciado durante a pandemia, de enaltecer o direito ao trabalho e ao sossego, mormente pela falta de escolha das pessoas (ou trabalham de casa, ou simplesmente não trabalham), ao passo que o direito ao lazer segue preservado, porém devendo observar horários (ou locais) que não interfiram no trabalho ou sossego alheios”, confirmou, no texto, o juiz Vinícius Nocetti Caparelli. O condenado ainda pode recorrer da decisão – mas, até lá, não pode ouvir música alta.

Segundo a vizinha que abriu a ação, o barulho atrapalha também os momentos de descanso