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Homofobia é crime: saiba como identificar e denunciar

Redação Hypeness - 10/06/2021 | Atualizada em - 11/06/2021

“Eu? Homofóbico? Claro que não, tenho até amigos gays!” quem nunca ouviu (ou até falou) essa frase, que atire a primeira pedra. Por trás de cada vez que ela ou suas tantas variáveis foram repetidas, há um discurso homofóbico velado que custa caro à população LBGTQIA+. Mas o que de fato corresponde a crime de homofobia e como denunciá-lo?

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Reconhecer a homofobia é o primeiro passo para construir uma sociedade mais digna. Com tantos anos de opressão a gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diferentes, o desrespeito se tornou comum. As piadas rolam soltas nos grupos de família ou em rodas de amigos, sem falar em estádios de futebol, onde chamar a torcida rival de “viado” é tido como um xingamento.  

Dizer que homofobia é crime não é força de expressão. Desde 2019, qualquer pessoa que cometa atos homofóbicos será punida de acordo com a Lei do Racismo (7716/89), de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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De acordo com uma pesquisa da Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra), há 12 anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países que mais matam transgêneros no mundo. 

As denúncias de crimes de homofobia podem ser feitas em qualquer delegacia. No entanto, se você ou qualquer outra pessoa não se sentir confortável para ir a uma estação policial, é possível telefonar para o Disque Direitos Humanos e denunciar. O serviço funciona no Disque 100, de forma gratuita, 24 horas por dia. O 190 também está disponível para denunciar. 

Para prestar uma queixa, é preciso explicar sobre o tipo de violência sofrida pela vítima, assim como seu nome e endereço. Informações sobre o agressor também são solicitadas para que seja possível identificá-lo. 

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Como identificar crimes de homofobia?

Um dos tipos de homofobia mais comuns hoje em dia é aquele que acontece na internet. Muita gente acha que as redes sociais são “terra de ninguém”, onde nenhuma lei governa e onde reina a impunidade. A visão, no entanto, é totalmente errada. 

Se alguém discrimina ou ameaça outra pessoa na internet por conta de sua orientação sexual, ela está cometendo um crime. Em situações do tipo, vale fazer uma denúncia na própria rede social, também junto ao portal da Safernet e depois levar o caso para a polícia. Recolher provas, como prints, também ajuda a comprovar o crime. 

Ser xingado ou ameaçado em qualquer circunstância ou até mesmo impedido de conseguir uma vaga de emprego por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero também está enquadrado como crime. 

Casos de discriminações genéricas, sem um alvo específico, (como na frase “ser gay é doença”) devem ser levadas ao Ministério Público Federal através de uma representação de associações LGBTQIA+.

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Fotos: Unsplash


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