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Idosa de 83 anos resgatada de fazenda em situação análoga à escravidão estava há 6 décadas sem salário

Vitor Paiva - 29/06/2021

Quatro trabalhadores foram resgatados de situação de trabalho análoga à escravidão, incluindo uma senhora de 83 anos, em fazenda na zona rural do Rio Vermelho, em Minas Gerais. O resgate foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), seguindo denúncia de dezembro de 2020 com especial ênfase na situação da idosa sobre a fazenda, que produz leite, queijo e desenvolve atividade com gado.

Fazenda com trabalho escravos em Minas Gerais

O dormitório onde os trabalhadores viviam também se encontrava em condições insalubres

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A senhora trabalhava no local há mais de 60 anos como doméstica, sem receber remuneração, sem qualquer direito trabalhista, descanso semanal, férias e vivendo em situação insalubre. Da mesma forma, foi encontrado no grupo escravizado um trabalhador rural de 49 anos que há 30 anos trabalhava no local sob as mesmas condições – nenhum trabalhador tinha registro na carteira de trabalho e sequer dispunham de equipamentos de segurança e proteção devidos para a realização de suas tarefas. O pouco dinheiro que a idosa chegava a receber era destinado às despesas inevitáveis de uma trabalhadora, em especial gastos com saúde, e mesmo as roupas que a senhora vestia eram de doações da família proprietária da fazenda.

Fazenda com trabalho escravo em Minas Gerais

Além da falta completa de direitos trabalhistas, não era oferecido equipamento de segurança às pessoas

-Mulher que manteve idosa em situação análoga à escravidão sabia o que estava fazendo

Segundo Fabrício Borela Pena, procurador da Procuradoria do Trabalho de Governador Valadares, foram diversas as irregularidades encontradas na fazenda: além da falta de registros em CTPS, de pagamentos de salários, 13º salário, FGTS, contribuição previdenciária, a não concessão de férias, nenhuma limitação da jornada, o não fornecimento de equipamentos, a não realização de exames médicos e de medidas de segurança no trabalho, e mais. A inspeção constatou também o quadro de moradia em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene: os quartos onde viviam os trabalhadores se encontravam em condições precárias, sem água potável ou camas limpas e adequadas, sem armários devidos ou mesmo condições para o preparo de refeições.

Fazenda com trabalho escravo em Minas Gerais

Fechado, o cômodo estava tomado por mofo e sem espaço de conforto algum

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Ao MPT foi informado que a idosa trabalha no local desde os 12 anos, quando chegou junto à mãe, e que trabalha por lá há pelo menos 60 anos preparando refeições e cuidando de todos os afazeres domésticos. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para a rede de proteção especial municipal, inscritos em programas sociais e receberam guias para o recebimento de seguro-desemprego, enquanto o Ministério Público negocia com o fazendeiro o recebimento de salários, multas e indenizações pelos trabalhadores. O processo está correndo em sigilo, por isso o nome do proprietário da fazenda não foi informado. O artigo 149 do Código Penal prevê pena de dois anos a oito meses, além de multa, para quem submeter alguém à condição análoga à escravidão.

Fazenda com trabalho escravo em Minas Gerais

A idosa não recebia salários há seis décadas

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© fotos: Ministério Público do Trabalho/Minas Gerais


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, Vitor Paiva é doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores, publica artigos, ensaios e reportagens.